Wagner Moura conseguiu irritar até mesmo o governo Lula. O ator criticou o PL do streaming, mas não porque a lei seja ruim para o consumidor. Pelo contrário: ele acha que o imposto de 4% sobre plataformas como Netflix e Disney Plus é pouco. Para Moura, os brasileiros deveriam pagar ainda mais caro por seus serviços de streaming para bancar a produção cinematográfica nacional.
O Projeto de Lei do streaming já passou na Câmara e estabelece uma alíquota de 4% sobre as receitas das plataformas digitais no Brasil. Além disso, obriga que 10% do catálogo seja composto por produções nacionais. Wagner Moura, em vídeo divulgado pelo Portal Mídia Ninja, disse que essa taxação é insuficiente, considerando que o Brasil é um dos mercados mais lucrativos para essas empresas.
A questão é simples: quem paga essa conta não é a Netflix ou a Disney Plus. É você, assinante. Toda empresa repassa os custos tributários para o consumidor final. Quando o governo aumenta imposto sobre um produto ou serviço, o preço sobe para quem usa. Não existe mágica na economia.
O mais curioso é que Moura critica justamente a parte menos prejudicial do projeto. A lei permite que as plataformas deduzam 60% do imposto se investirem diretamente em produções nacionais. Ou seja, em vez de entregar o dinheiro para um fundo controlado pelo governo, a empresa pode aplicar os recursos em filmes e séries brasileiros.
A cota de tela que limita suas opções
A exigência de 10% de conteúdo nacional no catálogo cria um problema prático para as plataformas. A Netflix tem milhares de títulos do mundo inteiro. Para manter a proporção exigida, a empresa terá duas opções: produzir muito mais conteúdo brasileiro ou reduzir o catálogo internacional.
A segunda alternativa é mais provável e barata. Significa que você terá menos filmes e séries estrangeiras disponíveis. Não porque a Netflix quer prejudicar o usuário, mas porque precisa cumprir uma cota artificial imposta pelo governo.
Imagine uma locadora de filmes que seja obrigada por lei a ter 10% de filmes nacionais. Se ela tem mil títulos internacionais, precisará ter pelo menos 111 títulos brasileiros para manter a proporção. É mais fácil reduzir para 900 títulos estrangeiros e manter 100 brasileiros do que produzir mais 11 filmes nacionais.
Essa matemática simples mostra como a regulação estatal sempre reduz opções para o consumidor. Não aumenta a qualidade do cinema nacional, apenas força uma participação artificial no mercado.
Quem realmente paga a conta do protecionismo
Wagner Moura insiste que as empresas de streaming ganham muito dinheiro no Brasil e, por isso, devem ser mais taxadas. Essa visão revela um desconhecimento básico sobre como funcionam as empresas no mercado de capitais.
A Netflix precisa dar retorno aos acionistas conforme as expectativas do mercado. Se o lucro cair abaixo do esperado, a empresa perde capacidade de captar investimentos e financiar suas operações. Por isso, qualquer custo adicional – como impostos – é repassado para o consumidor final.
O resultado prático é que você, que já paga caro pela Netflix, Disney Plus ou Amazon Prime, vai pagar ainda mais caro. Não para melhorar o serviço, mas para financiar a produção de filmes que talvez nunca queira assistir.
O preço dos serviços de streaming no Brasil já aumentou significativamente nos últimos anos. Muitos brasileiros cancelaram suas assinaturas porque ficaram caras demais. Com mais impostos, essa tendência vai se acelerar.
A diferença entre artista e funcionário público
Existe uma diferença fundamental entre quem produz arte e quem vive de recursos públicos. O artista cria conteúdo que as pessoas querem consumir voluntariamente. O funcionário público disfarçado de artista precisa de dinheiro obrigatório dos outros para sustentar seus projetos.
Se um filme é bom, as pessoas pagam para assistir. O mercado remunera naturalmente quem produz valor. Se um filme só consegue ser feito com dinheiro público, por definição é um filme que o público não quer ver o suficiente para pagar por ele.
Wagner Moura criticou especificamente a possibilidade das plataformas investirem diretamente em produções brasileiras. Segundo ele, esse dinheiro deveria ir para um fundo setorial, onde sindicatos e órgãos públicos decidiriam como usar os recursos.
Essa preferência revela o que realmente está em jogo: não é criar mais conteúdo nacional, mas controlar quem recebe o dinheiro. É a diferença entre deixar o mercado funcionar e criar uma mamata estatal para grupos organizados.
O histórico que explica tudo
A filmografia de Wagner Moura depois de Tropa de Elite ajuda a entender sua posição. Filmes como Mariguela tiveram investimento público significativo, mas não conquistaram o público. É natural que alguém nessa situação defenda mais recursos estatais para o cinema.
Quando um cineasta depende de editais públicos e fundos governamentais, sua carreira fica vinculada às decisões burocráticas, não às preferências dos espectadores. É mais fácil convencer um comitê do que agradar milhões de pessoas que escolhem livremente o que assistir.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, respondeu a Moura defendendo a regulação atual. Segundo ela, o ambiente desregulado não beneficia ninguém, e é preciso ter alguma regulação para promover melhorias futuras.
Essa lógica invertida ignora que o ambiente livre beneficia exatamente quem mais importa: o consumidor. Quando não há barreiras artificiais, as empresas competem para oferecer o melhor conteúdo pelo menor preço.
O impacto real no seu bolso
A versão original do projeto também taxava plataformas como o YouTube, embora com alíquotas menores. Isso significaria que até criadores de conteúdo independentes pagariam para sustentar a indústria cinematográfica tradicional.
Felizmente, essa parte foi amenizada, mas o princípio permanece: usar o poder do Estado para transferir recursos de quem produz valor para quem tem conexões políticas.
Para você que assina Netflix, Disney Plus ou qualquer outro serviço de streaming, o resultado é direto: preços mais altos. Para você que cancelou essas assinaturas porque ficaram caras demais, menos chances de voltar a assinar no futuro.
O mais irônico é que Wagner Moura reclama da lei que teoricamente deveria defendê-lo. Isso mostra que nem mesmo os beneficiários ficam satisfeitos quando o governo interfere no mercado. Sempre querem mais.
A verdadeira face do protecionismo cultural
O PL do streaming é vendido como proteção à cultura brasileira, mas na prática é proteção a uma indústria específica que não consegue competir livremente. Em vez de melhorar a qualidade dos filmes nacionais, cria-se uma reserva de mercado artificial.
Margareth Menezes disse que o governo está do lado do setor e que a regulação é necessária para promover o cinema nacional. Mas estar do lado do setor significa estar contra o consumidor, que paga mais caro por menos opções.
A lógica é sempre a mesma: um grupo organizado consegue lobby para socializar seus custos com toda a sociedade. No final, quem paga é sempre o trabalhador que quer apenas assistir a um filme depois do expediente.
Wagner Moura teve a coragem de defender publicamente que os brasileiros paguem mais caro por streaming para financiar filmes que talvez nunca queiram ver. É raro ver alguém assumir tão abertamente que quer viver à custa dos outros.
A polêmica criada por Moura mostra como funciona a mentalidade estatista: nunca é suficiente. Sempre há uma justificativa para mais impostos, mais regulação, mais transferência de renda. O limite é apenas a capacidade da sociedade de pagar e da economia de funcionar.
No fim das contas, quem assina serviços de streaming no Brasil vai pagar mais caro para financiar uma indústria que não consegue sustentar sozinha. E ainda vão ter menos opções de filmes e séries para escolher. É isso que Wagner Moura considera justo e necessário.
O que você acha de pagar mais caro pela sua Netflix para financiar filmes que podem nem interessar a você?
