O presidente Donald Trump decidiu cancelar os vistos de cinco autoridades europeias. O motivo? Elas estavam envolvidas na aplicação da DSA, o Digital Services Act, uma lei de censura digital que vem sendo usada para silenciar vozes na internet. Entre os sancionados está Thierry Breton, ex-comissário europeu que tentou impedir a entrevista de Trump com Elon Musk durante a campanha eleitoral.
A medida representa um marco na guerra global pela liberdade de expressão. Pela primeira vez, os Estados Unidos tomam uma atitude concreta contra a máquina de censura europeia que há anos vem expandindo seu alcance para além das fronteiras do continente.
As sanções atingem diretamente o que a subsecretária de Estado Sara B. Rogers chamou de “ecossistema de ONGs de censura”. Um sistema organizado de organizações que se dedicam exclusivamente a silenciar discursos que não aprovam.
Esta é uma guerra que vai muito além da Europa. O mesmo modelo de censura “regulamentada” vem sendo exportado para o Brasil e outros países, sempre com a mesma justificativa: proteger as pessoas através do controle estatal da informação.
Os alvos das sanções americanas
Thierry Breton encabeça a lista dos sancionados. Como ex-comissário europeu para mercados internos e serviços digitais, ele foi o arquiteto principal do Digital Services Act. Em agosto de 2024, Breton publicou uma carta ameaçando Elon Musk antes da entrevista com Trump, dizendo que o X poderia ser multado se realizasse a transmissão.
A ameaça se concretizou. Depois da entrevista, o X foi efetivamente multado. Oficialmente, alegaram problemas com o “selo de verificação”. Na prática, todos sabem que a multa veio porque a Europa queria controlar a narrativa eleitoral americana.
Junto com Breton, foram sancionados Imram Ahmed, CEO do Centro para Luta contra o Ódio Digital; Claire Melford, CEO do Índice Global de Desinformação; Ana Leva von Rodenberg e Josefine Balum, líderes da organização Hate Aid. Todos envolvidos na criação de “armas de censura” que extrapolam as fronteiras europeias.
Essas organizações não se limitam a operar na Europa. Elas colaboraram diretamente com burocratas americanos durante o governo Biden para implementar sistemas de supressão da liberdade de expressão nos próprios Estados Unidos. Um verdadeiro cartel internacional da censura.
Como a Europa transformou regulamentação em censura
A União Europeia vende o Digital Services Act como “proteção” da liberdade de expressão. É o mesmo discurso usado aqui no Brasil com a Lei das Fake News e outras regulamentações similares. O problema é simples: regulamentar não é proteger. É exatamente o contrário.
Quando o Estado decide o que pode ou não ser dito, ele não está protegendo ninguém. Está concentrando poder nas mãos dos políticos e burocratas para decidir quais ideias são “aceitáveis”. Isso não é proteção. É controle.
O caso mais emblemático foi a tentativa de impedir a entrevista de Trump durante a campanha eleitoral. A Europa literalmente tentou interferir nas eleições americanas, decidindo que os eleitores não poderiam ouvir determinado candidato. Que democracia é essa?
A DSA funciona de forma ainda mais perversa. Sites americanos como o 4chan simplesmente bloquearam IPs europeus para não ter que se adequar à lei. Mas a Europa diz que como as pessoas podem usar VPN para acessar, quer multar mesmo assim. Ou seja: não importa se você tenta se proteger da lei europeia, ela te persegue onde você estiver.
O modelo brasileiro de censura organizada
O Brasil importou essa mesma lógica. Temos aqui “meia dúzia de ONGs que tomaram para si a vontade de censurar as pessoas”, usando a mesma estrutura de “combate ao ódio” e “luta contra desinformação” que opera na Europa.
A Lei das Fake News segue exatamente o mesmo padrão. Oficialmente, é para “proteger” as pessoas. Na prática, serve como ferramenta de ameaça. “Se você não tirar o canal daquele cara, vou encontrar algum vídeo que se encaixe na lei e te acusar de não estar combatendo adequadamente a desinformação.”
É o que aconteceu com Elon Musk no Brasil. Primeiro tentaram usar a justificativa de “combate ao ódio”. Quando não colou, partiram para outras alegações. O objetivo sempre foi o mesmo: controlar quem pode falar o quê na internet.
As sanções americanas poderiam muito bem incluir autoridades brasileiras. Alexandre de Moraes continua com as sanções de visto mantidas, não pode “ver o Mickey” na Disney americana. Mas outras autoridades envolvidas no sistema de censura brasileiro seguem livres para viajar aos Estados Unidos.
A reação europeia revela o verdadeiro problema
A resposta da União Europeia às sanções americanas foi reveladora. Em nota oficial, condenaram “fortemente as decisões americanas” e falaram em “intimidação e coação destinada a diminuir a soberania digital europeia”.
Emmanuel Macron também protestou, dizendo que as medidas representam uma forma de “intimidação”. Thierry Breton recebeu manifestações oficiais de desagravo. A elite europeia fechou fileiras para defender seu sistema de controle da informação.
Mas aqui está o problema fundamental: a Europa não tem o direito de censurar a liberdade de expressão. Liberdade de expressão é um direito natural que as pessoas têm por natureza. Não importa o que deputados escrevam em “pedaços de papel”, isso não muda esse direito fundamental.
Quando burocratas europeus decidem o que americanos podem ou não ouvir, eles estão extrapolando qualquer noção razoável de soberania. Soberania não é o direito de censurar cidadãos de outros países. É exatamente o contrário: é o dever de proteger a liberdade dentro de suas próprias fronteiras.
Por que a internet derrota a censura no longo prazo
As sanções de Trump são importantes simbolicamente, mas não vão resolver o problema estrutural. A própria internet é que vai derrotar esses sistemas de censura, da mesma forma que vem acontecendo com outras tentativas de controle da informação.
A internet é um ambiente essencialmente libertário por natureza. Quanto mais as autoridades tentam controlá-la, mais as pessoas encontram formas de contornar essas tentativas. E os custos para quem tenta controlar são enormes, enquanto os benefícios são cada vez menores.
Um exemplo claro é a própria propaganda russa. Em 2014, quando a Rússia invadiu a Crimeia, conseguiu que a opinião pública europeia “cagasse” para a invasão. A população não se mobilizou significativamente. Em 2022, com a invasão da Ucrânia, o resultado foi completamente diferente.
Por quê? Porque a informação descentralizada e distribuída permitiu que as pessoas vissem com mais clareza o que estava acontecendo. A propaganda centralizada perdeu efetividade conforme a internet se tornou mais descentralizada.
O mesmo vai acontecer com todas essas leis de censura. As pessoas vão contornar, vão encontrar alternativas, e “daqui a pouco essas leis não servem mais para porcaria nenhuma”. A verdade sempre encontra um caminho.
O que isso significa para a liberdade global
As sanções americanas representam mais do que uma disputa diplomática. Elas estabelecem um precedente importante: países que tentam censurar cidadãos de outras nações enfrentarão consequências.
Não são sanções severas como as da Lei Magnitsky. São restrições de visto – o pessoal “não pode ver o Mickey nos Estados Unidos”, mas pode ir à Disneylândia de Paris. Mesmo assim, o simbolismo é poderoso.
A mensagem é clara, nas palavras da subsecretária Sara B. Rogers: “Se você gastar sua carreira inteira censurando a liberdade de expressão americana, você não é bem-vindo em solo americano.”
Seria “lindo” se os Estados Unidos aplicassem o mesmo critério ao Brasil e outros países que mantêm sistemas similares de censura organizada. O “ecossistema de ONGs de censura” é um fenômeno global que precisa ser enfrentado globalmente.
A diferença entre combater crimes e censurar ideias
É importante separar questões legítimas de segurança nacional de tentativas puras de censura ideológica. O caso da Romênia, por exemplo, envolvia dinheiro russo diretamente financiando campanha eleitoral. Isso é interferência financeira ilegal, não uma questão de liberdade de expressão.
Russos têm o direito de falar o que querem na internet. Qualquer pessoa tem o direito de bloqueá-los se não quiser ouvir. Mas bloquear individualmente não é censura – a pessoa continua podendo falar em outros espaços. Censurar para “proteger” as pessoas de ouvir determinadas opiniões é que é o problema.
A diferença é fundamental: uma coisa é investigar financiamento ilegal de campanhas. Outra completamente diferente é proibir entrevistas ou multar plataformas porque não gostaram do que foi dito.
Toda essa ânsia da “elite aristocrática socialista mundial” de controlar o discurso através de proibições na internet “vai dar em nada”. A internet sempre encontra formas de contornar tentativas de controle centralizado.
Conclusão: a guerra está apenas começando
As autoridades americanas deixaram claro que as sanções são “só o começo” e que “vão fazer mais coisa desse tipo”. A guerra pela liberdade de expressão na era digital está apenas começando.
De um lado, temos uma rede internacional de burocratas e ONGs dedicados a controlar o que as pessoas podem dizer na internet. Do outro, a natureza descentralizada da própria internet, que tende a derrotar tentativas de controle no longo prazo.
As sanções de Trump são um passo importante, mas a vitória real virá quando as pessoas entenderem que liberdade de expressão não se “regulamenta”. Ela se protege exatamente através da ausência de regulamentação. Proteger é deixar as pessoas livres para falar, ouvir e decidir por si mesmas.
Resta saber quantos países terão a coragem de enfrentar essa máquina internacional de censura. E quantos cidadãos estarão dispostos a defender sua própria liberdade quando ela estiver sendo “regulamentada” em nome de sua proteção.
