O ministro Flávio Dino avisou aos colegas do STF que pode engavetar as investigações sobre emendas parlamentares. A razão é simples: ele está isolado dentro da própria Corte e vendo sua cabeça a prêmio no Congresso. O magistrado argumenta que o tema une centro, esquerda e direita contra si, colocando-o sob ameaça real de impeachment.
A situação mudou drasticamente para o Supremo Tribunal Federal. Enquanto o foco estava em perseguir Bolsonaro, havia apoio tácito de grande parte do establishment político. Agora, com o ex-presidente considerado “carta fora do baralho” por seus opositores, o STF perdeu sua blindagem política.
O fim da lua de mel entre STF e establishment
Durante anos, o STF teve carta branca para seus excessos porque servia aos interesses de uma elite que queria Bolsonaro fora do jogo político. O centrão, a esquerda e até parte da direita toleravam os abusos do Alexandre Moraes e companhia desde que o alvo fosse o governo anterior.
Essa proteção acabou. O establishment político brasileiro agora enxerga o STF como uma ameaça aos próprios interesses. As emendas parlamentares representam o coração do sistema de troca de favores que move Brasília. Mexer nisso é mexer na base de sustentação de todos os partidos.
Flávio Dino determinou a suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas e mandou a Polícia Federal investigar irregularidades. Essa semana, marcou julgamento de deputados do Partido Liberal por desvio de recursos. Mas todos sabem que a corrupção não tem partido definido em Brasília.
O ministro se queixa nos bastidores que está com “a cabeça a prêmio” no Congresso. Reclama que é juiz, não herói. A realidade é que Dino calculou mal suas jogadas políticas e agora enfrenta as consequências.
Dino quer voltar para a política ativa
O comportamento de Flávio Dino revela suas verdadeiras ambições. Ele sente falta do poder executivo que exercia como governador do Maranhão. No governo estadual, assinava cheques e distribuía recursos com muito mais liberdade do que tem hoje no STF.
O poder executivo oferece muito mais influência prática que o judiciário. Como governador, Dino controlava orçamentos bilionários e tinha capacidade de implementar políticas diretamente. No STF, mesmo sendo muito bajulado, seu poder é mais limitado e burocrático.
Por isso, Dino parece estar construindo uma plataforma política para o futuro. Quer se apresentar como o homem que combateu a corrupção das emendas parlamentares. O objetivo seria pedir exoneração do STF antes dos 75 anos ou usar essa imagem numa eventual candidatura.
O problema é que essa estratégia pode custar caro. Um eventual impeachment não apenas o tiraria do cargo, mas o impediria de exercer função pública por anos. Isso destruiria completamente seus planos eleitorais futuros.
A máquina de corrupção estatal em funcionamento
As emendas parlamentares são a forma que o governo usa para comprar deputados e senadores. Sempre foi assim e todos sabem disso. O Estado brasileiro funciona como uma grande máquina de suborno e corrupção, apenas com uma “tintazinha branca por cima” para parecer legítimo.
Lula sempre operou dessa forma durante seus governos anteriores. Distribuía recursos via emendas para garantir governabilidade no Congresso. O sistema funciona porque atende aos interesses de todos os envolvidos: governo consegue aprovar projetos, parlamentares levam verbas para suas bases eleitorais.
Quando o orçamento secreto acabou, a situação ficou ainda pior. O mecanismo anterior, mesmo com problemas, criava certa transparência nos critérios de distribuição. Agora, a negociação individual favorece ainda mais a corrupção e o clientelismo.
Dino, ao atacar as emendas, está na verdade dificultando a governabilidade de Lula. Pode até achar que está ajudando o presidente, mas está criando um problema político gigantesco para o Planalto.
Por que é mais fácil derrubar Dino que Moraes
Alexandre Moraes merece muito mais um impeachment pelos seus abusos sistemáticos contra a Constituição. Mas Flávio Dino é um alvo politicamente mais viável para o Congresso. Ele mexeu diretamente no bolso dos parlamentares, criando inimigos em todos os partidos.
Moraes tem proteção porque seus alvos foram principalmente políticos de direita e críticos do sistema. Dino atacou o esquema que beneficia a todos os parlamentares, independente de ideologia. Por isso, conseguiu unir centro, esquerda e direita contra si.
O primeiro impeachment de um ministro do STF teria efeito pedagógico importante. Mostraria aos demais magistrados que há limites para os abusos de poder. Os outros ministros ficariam “mais pianinhos”, como deveria ser numa democracia.
Dino percebeu o perigo e já começou a recuar. Avisou aos colegas que pode engavetar as investigações se não tiver apoio interno. É o mesmo movimento que Gilmar Mendes fez recentemente em outras questões polêmicas.
O isolamento crescente do STF
O Supremo Tribunal Federal está perdendo apoio em todas as frentes. A elite política que antes tolerava seus excessos agora vê a Corte como problema. A imprensa, que é consequência dessas mesmas pressões políticas, começou a publicar críticas mais duras.
Não se trata apenas de matérias jornalísticas isoladas. O que está mudando é a percepção geral do establishment sobre o papel do STF. A Corte deixou de ser útil para os interesses dominantes e virou um fator de instabilidade.
Desde 2019, o STF entrou num ciclo de ativismo judicial contra a direita brasileira. Tentou impedir Bolsonaro na política a qualquer custo, entrando em confronto direto com milhões de eleitores. Essa estratégia funcionou enquanto havia apoio político para ela.
Agora o cenário mudou completamente. O establishment conseguiu o que queria com Bolsonaro e não precisa mais dos serviços do STF nessa área. Pelo contrário, os ministros viraram um problema ao atacar interesses consolidados do sistema político.
As consequências para a democracia brasileira
O recuo de Dino e Gilmar Mendes mostra que o STF responde a pressões políticas, não ao direito. Quando convém ao establishment, os ministros são ousados e criativos nas decisões. Quando incomodam interesses poderosos, batem em retirada rapidamente.
Essa dinâmica expõe a natureza essencialmente política do Supremo Tribunal Federal. A Corte não funciona como guardião imparcial da Constituição, mas como instrumento de poder a serviço de determinados grupos de interesse.
O sistema de emendas parlamentares continuará funcionando porque serve aos interesses de quem realmente manda no Brasil. A corrupção estrutural do Estado brasileiro permanecerá intocada, apenas com alguns ajustes cosméticos para acalmar a opinião pública.
Para o cidadão comum, isso significa que o dinheiro público continuará sendo usado para alimentar a máquina política. Os recursos que deveriam ir para saúde, educação e infraestrutura seguem sendo desviados para comprar apoio político e manter o sistema funcionando.
O episódio mostra como funciona o jogo de poder em Brasília. Enquanto os ataques do STF serviam para eliminar adversários políticos, havia apoio total do sistema. No momento em que começaram a incomodar os próprios beneficiários do esquema, a reação foi imediata e eficaz. Resta saber se o brasileiro comum vai continuar pagando a conta dessa farsa democrática por quanto tempo mais.
