O corporativismo no Supremo Tribunal Federal está rachando. Pela primeira vez em anos, pelo menos sete ministros se posicionaram contra uma decisão de Gilmar Mendes. O decano tentou blindar a corte contra pedidos de impeachment, mas a manobra não passou despercebida pelos próprios colegas.
Segundo a Folha de São Paulo, quatro ministros estão abertamente desconfortáveis com a medida. Outros três ainda avaliam posições para resolver a controvérsia. Por exclusão matemática, apenas três apoiam a decisão de Gilmar Mendes: o próprio decano, Flávio Dino e provavelmente Zanin.
A divisão expõe algo que o STF tentou esconder durante anos. A corte que se apresentava como unida na perseguição a Bolsonaro agora mostra suas diferenças internas. Com o ex-presidente preso, não há mais inimigo comum para manter a fachada de união.
A decisão será votada no plenário virtual desta sexta-feira, dia 12 de dezembro. Mas não se engane: eles jamais permitirão uma derrota pública. Antes disso, algum acordo será costurado nos bastidores.
A blindagem que incomodou até os aliados
Gilmar Mendes tomou uma decisão cautelar que restringe quem pode propor impeachment contra ministros do STF. Na prática, criou uma blindagem quase total para si mesmo e seus colegas. O problema é que nem avisou os outros ministros antes de agir.
Essa falta de comunicação irritou até quem poderia apoiar a medida. A forma como Gilmar agiu deu a impressão de desespero. Como se soubesse de algo grave que está por vir e precisasse se proteger rapidamente.
O momento da decisão também chama atenção. Por que agora? Gilmar não precisava tomar essa medida neste momento. Só existem duas explicações possíveis: ou é uma jogada política para tirar dos bolsonaristas a esperança de derrubar ministros via impeachment, ou há algo muito grave acontecendo nos bastidores.
O caso do Banco Master, mencionado na transcrição, pode ser uma pista. Se houver escândalo grande o suficiente, até o Senado atual poderia considerar impeachment de ministro. E Gilmar sabe disso.
A matemática da discórdia no STF
Vamos aos números que realmente importam. O STF tem 11 ministros, mas uma vaga está aberta com a saída de Dias Toffoli. Sobram 10 ministros para votar.
Do lado de Gilmar Mendes estão apenas Flávio Dino (que já se manifestou publicamente) e provavelmente Zanin. São três votos certos a favor da blindagem.
Contra a medida, pelo menos quatro ministros demonstraram desconforto aberto. Outros três ainda avaliam a situação, mas tendem a votar contra ou se abster. A conta não fecha para Gilmar Mendes.
Essa divisão é histórica. Durante anos, o STF manteve aparência de unidade, especialmente quando o alvo era Bolsonaro. Todo mundo junto para “defender as instituições”. Agora que o inimigo comum foi neutralizado, as verdadeiras diferenças aparecem.
O Senado que não fará nada
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, jamais permitiria impeachment de ministro do STF. Mesmo que quisesse, a maioria dos senadores atuais é “lambedora de saco” do pessoal do STF, nas palavras da própria transcrição.
O Senado atual não tem coragem nem competência para enfrentar o Supremo. Alcolumbre sabe que qualquer movimento contra os ministros resultaria em retaliação imediata. E ele não tem estômago para essa briga.
Mas existe uma saída simples que ninguém quer usar. A Constituição dá competência ao Senado para julgar impeachment de ministros do STF. O Senado poderia simplesmente ignorar a decisão de Gilmar Mendes e fazer o impeachment mesmo assim.
Só falta uma coisa: coragem. “Só precisa ter gente com culhão para fazer isso lá no Senado”, resume bem a situação. Mas culhão é justamente o que falta no Congresso atual.
A nova lei do impeachment como escape
Uma alternativa que está sendo negociada é a aprovação da nova lei do impeachment. Essa lei foi criada em 2022 e 2023 especificamente para derrubar Bolsonaro, caso ele ganhasse a eleição de 2022.
Como Bolsonaro perdeu, a lei ficou engavetada. Mas agora pode ser útil como meio termo entre a situação atual e a blindagem total que Gilmar Mendes quer criar.
A nova lei limita quem pode propor impeachment, mas não tanto quanto Gilmar gostaria. Partidos políticos poderiam fazer pedidos, sindicatos também. Existe até possibilidade de iniciativa popular, seguindo critérios similares aos de projetos de lei populares.
Tanto Gilmar quanto Flávio Dino já sinalizaram apoio a essa alternativa. Gilmar disse ser “possível e recomendável que o Congresso vote uma nova lei que trata do tema”. Dino espera que esse julgamento sirva como “estímulo para o Congresso Nacional legislar sobre o assunto”.
O corporativismo tem limites
A surpresa dessa história toda não é a tentativa de blindagem do Gilmar Mendes. A surpresa é que nem todos os ministros embarcaram na jogada.
Durante anos, o corporativismo no STF parecia absoluto. Ninguém criticava ninguém publicamente. Todos fechavam fileira quando havia ameaça externa. A corte cultivou imagem de unidade inquebrantável.
Mas essa unidade era artificial. Existia apenas enquanto havia inimigo comum para combater. Bolsonaro servia como cola que mantinha todos unidos. Com ele fora do jogo, as diferenças internas começam a aparecer.
O fato de quatro ministros demonstrarem desconforto aberto é sinal de que até o corporativismo tem limites. Quando a blindagem é muito descarada, mesmo os aliados recuam.
A imprensa que voltou a criticar o STF
Outro ponto interessante é a mudança de postura da imprensa brasileira. Jornalistas voltaram a criticar o STF sem medo de serem chamados de “golpistas” ou “antidemocráticos”.
Lembra quando criticar o STF era considerado “ataque às instituições”? Quando qualquer questionamento aos ministros virava manchete sobre “ameaça à democracia”? Essa época parece ter passado.
A própria Folha de São Paulo, que sempre foi próxima do STF, agora publica matérias expondo divisões internas da corte. O Jornal da Cidade vai além: “decisão sobre impeachment racha o STF e Gilmar corre risco de derrota no plenário”.
Essa mudança não é coincidência. A imprensa sabe que houve exageros e excessos do STF. Mas enquanto o alvo era Bolsonaro, valia tudo. “Tem que prender Bolsonaro”, era o mantra que justificava qualquer coisa. Agora que o objetivo foi alcançado, começam as cobranças.
O “novo normal” permite criticar o STF novamente. Que conveniente, não é mesmo?
A divisão interna do STF marca o fim de uma era. A corte que se apresentou como monólito inquebrantável durante a perseguição a Bolsonaro agora mostra suas rachaduras. Sete ministros contra três é uma derrota política significativa para Gilmar Mendes, mesmo que ele encontre uma saída nos bastidores.
O corporativismo absoluto chegou ao fim. Mesmo entre os próprios ministros, há limites para a blindagem mútua. E isso, por si só, já representa uma pequena vitória para quem sempre criticou os excessos da corte.
Resta saber se essa divisão resultará em mudanças reais ou se será apenas mais um episódio da eterna novela do poder no Brasil. O que você acha: o STF finalmente começará a se policiar internamente?
