A Polícia Federal deflagrou operação contra dois deputados do PL acusados de desvio de cota parlamentar. Os alvos são Sostenes Cavalcante, líder do partido na Câmara, e Jordy. A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF, que determinou quebra de sigilo bancário e telemático dos parlamentares.
A investigação aponta que os deputados teriam usado uma locadora de veículos como fachada para desviar recursos da cota parlamentar. Segundo a PF, a empresa Har Locação de Veículos teria apenas cinco carros na frota, enquanto empresas similares no Rio possuem mais de 20 veículos.
Durante as buscas, foram apreendidos R$ 430 mil em dinheiro vivo em endereço ligado a Sostenes Cavalcante. O valor chamou atenção das autoridades, mas ter dinheiro em espécie não constitui crime por si só.
O esquema da cota parlamentar investigado
A cota parlamentar é uma verba mensal disponibilizada para deputados e senadores cobrirem custos do mandato. No caso dos deputados do Rio de Janeiro, o valor chega a R$ 41 mil mensais. Sostenes tem direito a adicional de R$ 1.300 por ser líder partidário.
A suspeita é que os parlamentares contratavam serviços de locação de veículos sem efetivamente usar os carros. O esquema funcionaria assim: o deputado aluga um carro da empresa, mas não precisa do serviço. A empresa devolve parte do dinheiro ao parlamentar, caracterizando desvio dos recursos públicos.
Esse tipo de prática é conhecida como “rachadinha” das cotas parlamentares. O parlamentar simula contratos para usar recursos que deveriam ser destinados a gastos legítimos do mandato. É uma forma de transformar verba pública em benefício pessoal.
A PF investiga o período entre 2018 e 2024, ou seja, seis anos de movimentações financeiras. O ministro Dino autorizou acesso completo aos dados bancários e eletrônicos dos deputados, incluindo emails e mensagens.
Deputados negam irregularidades e denunciam perseguição
Jordy afirmou no X que está sendo vítima de “perseguição implacável”. Segundo o deputado, ele e Sostenes alugam carros na mesma locadora desde o início dos mandatos. Para Jordy, as alegações da PF são “toscas”.
O deputado questiona por que seria obrigação dele fiscalizar a frota interna da empresa contratada. “Cabe ao parlamentar contratar o serviço mais eficiente pelo menor custo”, argumentou. Se a locadora subcontrata veículos, isso não seria problema do contratante.
Sostenes anunciou que faria entrevista coletiva ao meio-dia na Câmara para se defender das acusações. A assessoria do deputado classificou a operação como uso indevido da Polícia Federal para intimidar parlamentares de oposição.
Os dois deputados têm relevância política no Rio de Janeiro. Sostenes é cotado como possível candidato ao Senado nas eleições de 2026, compondo chapa com Flávio Bolsonaro na disputa presidencial e Cláudio Castro também concorrendo ao Senado.
Timing suspeito: operação após escândalo do INSS
A operação aconteceu um dia após revelações sobre o esquema de corrupção no INSS que atingiu pessoas próximas ao governo Lula. O escândalo envolveu o senador Weverton Rocha, aliado de Flávio Dino, em caso muito mais grave que afetou aposentados.
No caso do INSS, aposentados tiveram descontos indevidos em seus benefícios. Idosos receberam menos dinheiro do que tinham direito por conta dos crimes investigados. Há suspeitas de envolvimento de familiares do presidente Lula no esquema.
A diferença de gravidade é evidente. No INSS, aposentados foram efetivamente roubados, perdendo dinheiro que precisavam para sobreviver. Na cota parlamentar, os recursos seriam gastos de qualquer forma com os parlamentares – a questão é se houve simulação de contratos.
O timing da operação contra o PL sugere retaliação política. Flávio Dino reagiu rapidamente após seu círculo político ser atingido pela investigação do INSS. A escolha dos alvos não parece coincidência.
Prática generalizada no Congresso Nacional
O uso irregular da cota parlamentar é prática comum no Congresso brasileiro. Praticamente todos os deputados e senadores fazem algum tipo de “arranjo” com os recursos destinados ao mandato. A diferença está em quem é investigado e quando.
O sistema da cota parlamentar facilita esse tipo de desvio. Os parlamentares podem gastar os recursos com diversos itens sem fiscalização rigorosa. Quando não precisam usar toda a verba, criam formas de “aproveitar” o dinheiro.
Durante a época da “rachadinha” do Flávio Bolsonaro, surgiu lista com 52 parlamentares suspeitos. O principal nome era André Ceciliano, do PT, que tinha movimentado milhões. Flávio aparecia com valores bem menores, mas recebeu maior atenção da imprensa.
Isso revela o caráter seletivo das investigações no Brasil. Crimes similares recebem tratamentos diferentes dependendo de quem os comete. A esquerda controla o aparato estatal e tem mais recursos para esquemas de corrupção, mas raramente é alvo prioritário.
Dinheiro em espécie não é crime
A apreensão de R$ 430 mil em dinheiro vivo gerou alarde, mas ter recursos em espécie não constitui crime. Qualquer cidadão pode manter dinheiro em casa, seja por desconfiança do sistema bancário ou por precaução em situações de emergência.
Durante a pandemia, muitas pessoas sacaram dinheiro dos bancos por incerteza sobre o funcionamento das instituições financeiras. Manter reservas em espécie é estratégia legítima de proteção patrimonial.
Para empresários e pessoas com maior renda, ter R$ 400 mil em casa pode ser reserva de emergência normal. O valor impressiona cidadãos comuns, mas não necessariamente indica atividade criminosa.
A PF precisa provar que esse dinheiro tem origem ilícita para caracterizar crime. Apenas a apreensão de valores em espécie não comprova desvio de recursos públicos. É necessário demonstrar conexão entre o dinheiro e os supostos esquemas da cota parlamentar.
Estratégia para abafar escândalo do INSS
A operação contra deputados do PL serve a dois propósitos políticos claros. Primeiro, desvia atenção do escândalo do INSS que atingiu aliados do governo. Segundo, ataca adversários políticos em momento estratégico.
O caso do INSS é objetivamente mais grave porque prejudicou aposentados que dependem do benefício para sobreviver. Idosos viram seus recursos diminuírem por conta de esquema criminoso envolvendo pessoas próximas ao presidente.
Já o desvio de cota parlamentar, mesmo se comprovado, não prejudicou diretamente cidadãos específicos. Os recursos seriam gastos com os parlamentares de uma forma ou outra. A irregularidade estaria na simulação de contratos, não no roubo direto de beneficiários.
A imprensa tradicional certamente dará mais destaque ao caso dos deputados do PL do que ao escândalo do INSS. Isso demonstra como o aparelho midiático funciona para proteger o governo e atacar a oposição.
O governo Lula e Flávio Dino “sentiram” o impacto político das investigações do INSS. A resposta veio rápida, mirando adversários em caso bem menos relevante, mas com maior potencial de repercussão negativa para a direita.
Resta saber se a estratégia funcionará. O brasileiro já conhece bem esse jogo de empurra-empurra político. Quando a esquerda é investigada, rapidamente surgem operações contra a direita para “equilibrar” o noticiário.
Até quando o país vai aceitar esse teatro enquanto os verdadeiros crimes contra cidadãos comuns passam despercebidos?
