Uma multa de 10 milhões de dólares contra qualquer juiz estrangeiro que tente censurar empresas americanas. Esse é o coração da Lei Granite, proposta que já foi aprovada em dois estados americanos e pode chegar ao Congresso nacional. O alvo principal? Autoridades como Alexandre de Moraes, que multaram plataformas americanas por não aceitar censura.
A lei surge como resposta direta aos ataques coordenados contra a liberdade de expressão digital. União Europeia multou o X em 140 milhões de dólares. Reino Unido cobrou 20 mil libras do 4chan. Brasil bloqueou Rumble e X. O padrão é claro: governos autoritários querem controlar o debate público nas redes sociais.
Mas agora os Estados Unidos preparam o contra-ataque. A Lei Granite elimina a imunidade tradicional de agentes estrangeiros quando eles atacam a liberdade de expressão americana. Juízes, reguladores e legisladores de outros países poderão ser processados pessoalmente em tribunais americanos.
Como a esquerda perdeu o controle da informação
Durante décadas, a esquerda mundial dominou o espaço informacional através da estratégia gramsciana. Controlava jornais, revistas, universidades e redes de televisão. No Brasil, bastava comprar Globo, Folha, Estadão e mais meia dúzia de veículos para dominar toda a narrativa nacional.
A internet destruiu esse monopólio. Hoje existem milhões de produtores de conteúdo independente. Cada pessoa virou simultaneamente consumidor e criador de informação. Não há como subornar ou controlar essa descentralização massiva do debate público.
A resposta da esquerda foi tentar matar a internet livre. Se não conseguem mais controlar a informação pela via tradicional, querem silenciar as vozes dissidentes através da censura direta. É um fenômeno global, não apenas brasileiro.
O próprio Biden tentou banir o TikTok, não Trump. Os democratas americanos também querem calar as redes sociais. A diferença é que Trump escolheu o lado da liberdade de expressão e reverteu a tentativa de censura contra a plataforma chinesa.
A guerra mundial contra as redes sociais
A União Europeia multou o X em 140 milhões de dólares com uma justificativa ridícula. Alegaram que Elon Musk “enganou” os usuários porque o selo azul não representa mais pessoas especiais selecionadas pela empresa. Agora qualquer um pode assinar e ter o selo.
A real motivação é o “furico dolorido” dos esquerdistas europeus. Eles perderam o status de especiais, de escolhidos para ter voz privilegiada na plataforma. O selo azul democratizado acabou com esse privilégio ideológico.
O caso do 4chan no Reino Unido mostra até onde vai a perseguição. A plataforma bloqueou o acesso de IPs britânicos para cumprir as leis locais sobre conteúdo. Mesmo assim, o governo inglês aplicou multa de 20 mil libras porque usuários podem contornar o bloqueio usando VPN.
Ou seja: o 4chan está sendo punido por ações que cidadãos britânicos fazem para burlar as barreiras que a própria plataforma criou para obedecer à lei britânica. É o absurdo jurídico institucionalizado como política de Estado.
O padrão brasileiro de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes seguiu exatamente a mesma estratégia global. Multou X, Rumble e outras plataformas americanas. Emitiu ordens secretas de censura contra cidadãos americanos. Tentou estender a jurisdição brasileira sobre empresas que operam nos Estados Unidos.
A diferença é que Moraes fez tudo errado até do ponto de vista procedimental. Não usou carta rogatória nem outros mecanismos legais para ações internacionais. Agiu como um déspota digital, criando suas próprias regras conforme a conveniência política.
Por isso Moraes virou alvo fácil da reação americana. Ele está sendo processado na Flórida pela Rumble e Truth Social, empresa de Trump. Os advogados alegam que ele agiu fora da lei brasileira, o que eliminaria sua alegação de imunidade soberana.
Já os europeus e britânicos fizeram a mesma censura seguindo os procedimentos corretos. Fizeram a coisa errada do jeito certo. Por isso o governo americano precisa de uma lei específica para combater essa modalidade de autoritarismo processualmente correto.
Como funciona a Lei Granite na prática
A Lei Granite estabelece que plataformas americanas, cidadãos americanos e empresas americanas podem processar oficiais estrangeiros em tribunais americanos. Ela remove a imunidade soberana tradicional em casos específicos de censura e coerção ideológica.
Juízes, reguladores e legisladores estrangeiros perdem a proteção legal quando tentam forçar leis estrangeiras contra a liberdade de expressão americana. Eles podem ser processados como qualquer pessoa comum, sem os privilégios diplomáticos habituais.
O valor da multa pode chegar a 10 milhões de dólares por incidente. Mas o impacto vai além do valor financeiro. A decisão judicial americana pode ser cobrada no país de origem do agente censurador através de acordos internacionais de execução de sentenças.
Se Alexandre de Moraes levar uma multa de 10 milhões nos Estados Unidos, empresas americanas podem exigir que o governo brasileiro cobre essa dívida aqui no Brasil. Se o governo brasileiro se recusar, eles podem cobrar diretamente do Estado brasileiro.
O fim da imunidade para censores globais
A lei já foi aprovada em New Hampshire e está tramitando em Wyoming. Agora foi apresentada na Câmara dos Deputados americana para valer nacionalmente. Se aprovada, será a primeira legislação séria americana contra a censura extraterritorial.
Martin DeLuca, advogado de Trump no processo contra Moraes, explica que a lei traça uma linha vermelha contra governos estrangeiros que querem regular a liberdade de expressão em plataformas americanas. É o fim da era da censura internacional impune.
O timing não é coincidência. Trump já disse que vai retaliar a Europa pela multa contra o X. A Lei Granite daria base legal para uma resposta sistemática contra todos os governos que tentam exportar sua censura para os Estados Unidos.
Por enquanto, Alexandre de Moraes nem sequer assinou a citação do processo na Flórida. Ele sabe que está em território juridicamente perigoso. Pode alegar imunidade soberana, mas os advogados já demonstraram que ele agiu fora da lei brasileira.
As consequências práticas para censores mundiais
A Lei Granite cria um custo real para a brincadeira autoritária. Não é mais possível censurar empresas americanas sem consequências pessoais e financeiras. Cada juiz, regulador ou político pensará duas vezes antes de emitir ordens de censura.
O modelo de negócio da censura internacional muda completamente. Hoje é benefício político puro: o censurador ganha pontos com sua base ideológica sem pagar preço algum. Com a lei americana, ele pode perder 10 milhões de dólares pessoalmente.
Governos autoritários precisarão escolher entre manter a censura interna ou arriscar processos milionários nos Estados Unidos. Muitos preferirão manter suas plataformas domésticas censuradas, mas deixarão as americanas em paz.
É uma vitória parcial, mas significativa. Pelo menos os americanos não serão mais censurados por juízes brasileiros, europeus ou britânicos. A jurisdição digital voltará a respeitar fronteiras geográficas reais.
O futuro da liberdade digital
A Lei Granite representa uma mudança de paradigma na guerra global pela liberdade de expressão. Os Estados Unidos deixam de ser passivos diante da censura extraterritorial e passam ao contra-ataque sistemático.
Se a lei passar no Congresso americano, será o maior golpe contra a censura internacional desde o surgimento das redes sociais. Autoritários do mundo todo perderão uma ferramenta poderosa de controle ideológico.
O Brasil continuará sendo censurado internamente por Alexandre de Moraes, infelizmente. Mas pelo menos ele não poderá mais estender suas garras autoritárias sobre cidadãos americanos. É um alívio significativo para a liberdade digital global.
A esquerda mundial está perdendo a guerra da informação. Primeiro perdeu o monopólio midiático. Depois tentou reconquistar o controle através da censura digital. Agora está perdendo também essa batalha.
A pergunta que fica é: quantos países seguirão o exemplo americano e criarão suas próprias leis anti-censura? A liberdade de expressão digital finalmente encontrou uma forma de se defender do autoritarismo globalista?
