O movimento #MeToo na Espanha criou um fenômeno inesperado: está destruindo exatamente quem o promoveu. O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que chegou ao poder defendendo bandeiras feministas e implementou leis que privilegiam a palavra das mulheres em casos de assédio, agora vê seus próprios membros sendo devorados pelo monstro que alimentaram.
A situação expôs uma realidade incômoda. Quando você transforma acusações em armas políticas, essas armas podem se voltar contra você. É exatamente isso que está acontecendo na Espanha, onde a maioria dos acusados de assédio sexual pelo movimento são justamente pessoas do governo socialista.
Segundo reportagem do The Objective, o caso começou com Paco Salazar, deputado tradicional do PSOE há muitos anos. Várias mulheres o acusaram de assédio. O partido seguiu sua própria cartilha: expulsou, criticou, condenou. Problema resolvido? Não. O problema estava apenas começando.
A partir daí, uma avalanche de críticas e acusações se direcionou ao próprio PSOE. Mulheres dentro do partido começaram a denunciar um “ambiente tóxico” e estruturas mais preocupadas em se proteger do que protegê-las. O remédio virou veneno.
Como leis injustas se voltam contra quem as criou
O PSOE implementou na Espanha um conjunto de leis que, na prática, inverte o ônus da prova em casos de assédio sexual. A palavra da mulher ganha peso desproporcional, e a mera acusação já coloca o acusado em situação de semi-culpa. Era para ser uma proteção. Virou uma arma.
Essas leis seguem a mesma lógica problemática que vemos no Brasil: a ideia de que a justiça deve ser “social” antes de ser justa. Que é preciso “dar uma marteladinha na justiça” para ajudar os menos favorecidos. É um erro conceitual grave que sempre gera consequências imprevistas.
Crimes sexuais têm uma característica natural que os torna complexos: geralmente acontecem em ambiente privado, entre duas pessoas, sem testemunhas. É comum chegar numa situação de palavra contra palavra. Isso exige ainda mais cuidado com o devido processo legal, não menos.
Quando você substitui o devido processo pela “lógica do linchamento social e mediático” – como descreve a reportagem espanhola – você não resolve o problema original. Você cria uma série de problemas novos, incluindo o risco de destruir inocentes e, como está acontecendo na Espanha, de ver a própria ferramenta sendo usada contra você.
A esquerda autofágica em ação
O fenômeno espanhol é um exemplo perfeito do que acontece quando movimentos políticos criam ferramentas de poder sem considerar que essas ferramentas podem ser usadas por qualquer um. A esquerda espanhola usou o #MeToo como arma política contra opositores durante anos. Agora descobriu que a arma não distingue entre aliados e inimigos.
Estruturas hierárquicas centralizadas, como partidos políticos, são naturalmente instáveis quando você introduz elementos de descentralização do poder. Dar a qualquer pessoa o poder de destruir superiores hierárquicos apenas com uma acusação é uma receita para o caos interno.
É isso que está acontecendo dentro do PSOE. O partido não consegue mais funcionar normalmente porque qualquer discussão interna, qualquer briga por poder, qualquer disputa pode ser resolvida com uma acusação de assédio. A política converteu o feminismo em “um prêmio a ser conquistado”, como aponta a reportagem.
O resultado é a autofagia: o sistema começou a devorar a si mesmo. Quando você patrimonializa movimentos sociais e os transforma em ferramentas partidárias, perde o controle sobre eles. O monstro que você alimentou não reconhece seu criador na hora da fome.
As consequências econômicas da justiça enviesada
O problema das leis que privilegiam um lado em detrimento do devido processo vai muito além da política partidária. Na Espanha, assim como no Brasil, essas mudanças geram consequências econômicas diretas que prejudicam exatamente quem elas pretendiam proteger.
Quando a lei facilita acusações de assédio no ambiente de trabalho, muitos empregadores simplesmente evitam contratar mulheres. É uma reação econômica racional diante de um risco jurídico aumentado artificialmente. O resultado? Menos oportunidades de emprego para mulheres, não mais.
É o mesmo princípio que vemos em outras áreas: quando você “favorece o consumidor” com leis que facilitam processos contra empresas, as empresas incluem esse custo jurídico no preço dos produtos. Quem paga? O próprio consumidor, através de preços mais altos.
Quando você “protege o empregado” com leis trabalhistas excessivas, as empresas incluem esses custos nas suas planilhas. Resultado: salários mais baixos ou menos contratações. O dinheiro tem que vir de algum lugar, sempre.
Por que a justiça precisa ser cega
Existe um motivo histórico para a justiça ser representada por uma figura de olhos vendados. São séculos de experiência humana demonstrando que, quando a justiça “olha para os lados” para decidir quem merece mais proteção, ela para de fazer justiça.
A ideia de que juízes e o sistema jurídico devem fazer “justiça social” é uma distorção perigosa. O papel da justiça é aplicar a lei de forma imparcial, garantindo o devido processo legal para todos. Quando ela tenta resolver problemas sociais, acaba não resolvendo nem os problemas sociais nem fazendo justiça.
Violência contra mulheres é um problema real que deve ser combatido com seriedade. Mas a solução não é distorcer o processo legal. A solução é fazer a justiça funcionar corretamente: com investigação adequada, devido processo e punição severa para quem realmente comete crimes.
Criar atalhos jurídicos pode parecer uma boa ideia para resolver problemas urgentes, mas sempre gera mais problemas do que resolve. A experiência espanhola é apenas mais uma confirmação desta regra histórica.
O custo da instrumentalização política
O caso espanhol revela como movimentos sociais legítimos podem ser corrompidos quando são instrumentalizados por partidos políticos. O PSOE não adotou bandeiras feministas por convicção genuína, mas porque eram politicamente convenientes na época.
A reportagem do The Objective menciona que a esquerda espanhola usou essas ferramentas para promover “campanhas de linchamento e cancelamento contra rivais políticos”. Durante anos, funcionou. Pessoas da oposição foram destruídas por acusações que dispensavam provas adequadas.
Mas ferramentas políticas têm vida própria. Uma vez que você estabelece o precedente de que acusações bastam para destruir alguém, esse precedente se aplica a qualquer um. Não existe uma cláusula que diz “esta regra só vale para nossos inimigos”.
É por isso que princípios como o devido processo legal não são burocracias desnecessárias. São proteções desenvolvidas ao longo da história para evitar exatamente este tipo de situação: o poder de destruir pessoas sendo usado de forma arbitrária e política.
Lições para o Brasil
O Brasil segue um caminho similar ao da Espanha em muitas áreas jurídicas. A ideia de que determinados grupos são “hipossuficientes” e merecem tratamento privilegiado no sistema de justiça está presente no direito do consumidor, trabalhista e, cada vez mais, nas questões de gênero.
Os resultados são previsíveis: aumento de custos, redução de oportunidades e, paradoxalmente, piora da situação para quem essas leis pretendiam proteger. Quando você torna mais caro ou arriscado contratar mulheres, investir no Brasil ou oferecer produtos no mercado brasileiro, você reduz as opções disponíveis.
A experiência espanhola oferece uma lição clara: instrumentalizar a justiça para objetivos políticos ou sociais sempre termina mal. Para todos os envolvidos, incluindo quem achou que se beneficiaria com o esquema.
A justiça funciona melhor quando funciona como justiça, pura e simples. Tentar transformá-la em ferramenta de engenharia social é uma receita garantida para o desastre.
Quando o remédio se torna o veneno
A situação na Espanha ilustra perfeitamente como políticas bem-intencionadas podem gerar resultados opostos aos pretendidos. O PSOE queria combater a violência contra mulheres – um objetivo nobre. Mas escolheu um método que corrompeu o próprio conceito de justiça.
Agora o partido enfrenta uma crise interna alimentada pelas mesmas ferramentas que usou contra adversários. Deputados e militantes vivem sob a constante ameaça de acusações que não precisam de provas sólidas para arruinar carreiras e reputações.
É um ambiente tóxico que paralisa qualquer organização. Quando qualquer conflito interno pode ser resolvido com uma acusação devastadora, as pessoas param de colaborar, de debater, de trabalhar em equipe. O medo substitui a confiança, e a organização se torna disfuncional.
O mais irônico é que essa disfunção prejudica exatamente a causa que o movimento pretendia defender. Um partido político paralisado por conflitos internos não consegue governar efetivamente nem implementar políticas que realmente protejam mulheres de forma inteligente e eficaz.
“Não é incompetência. É projeto” – até descobrirem que o projeto tinha falhas de design que ninguém previu. Agora é tarde para consertar sem admitir que o modelo inteiro estava errado desde o início.
A pergunta que fica é: quantas outras instituições precisarão passar por essa experiência antes de aprendermos que não existem atalhos para a justiça? O devido processo legal existe por uma razão – proteger tanto culpados quanto inocentes de decisões arbitrárias. Quando removemos essas proteções, todos ficamos mais vulneráveis, não mais seguros.
