Articles for category: Política

dezembro 11, 2025

Ludwig M

Marco temporal aprovado: STF vai respeitar ou legislar?

Marco temporal aprovado: STF vai respeitar ou legislar?

O resultado é menor produção de alimentos, menor geração de empregos e maior custo de vida para todos os brasileiros. Quando o direito de propriedade é incerto, toda a sociedade paga o preço através de menor crescimento econômico. Comunidades indígenas legítimas também são prejudicadas. Suas reivindicações justas ficam misturadas com casos duvidosos, gerando desconfiança generalizada. O marco temporal protege tanto proprietários rurais quanto indígenas verdadeiros, separando casos legítimos de oportunismo. STF pode derrubar a PEC? Análise jurídica Muita gente acredita que uma PEC não pode ser declarada inconstitucional. Afinal, ela altera a própria Constituição. Como pode uma norma constitucional ser

dezembro 11, 2025

Ludwig M

STF recua nas emendas: Dino com medo do impeachment

STF recua nas emendas: Dino com medo do impeachment

O ministro Flávio Dino avisou aos colegas do STF que pode engavetar as investigações sobre emendas parlamentares. A razão é simples: ele está isolado dentro da própria Corte e vendo sua cabeça a prêmio no Congresso. O magistrado argumenta que o tema une centro, esquerda e direita contra si, colocando-o sob ameaça real de impeachment. A situação mudou drasticamente para o Supremo Tribunal Federal. Enquanto o foco estava em perseguir Bolsonaro, havia apoio tácito de grande parte do establishment político. Agora, com o ex-presidente considerado “carta fora do baralho” por seus opositores, o STF perdeu sua blindagem política. O fim

dezembro 10, 2025

Ludwig M

Gilmar recua na blindagem do STF: os bastidores da decisão

Gilmar recua na blindagem do STF: os bastidores da decisão

Gilmar Mendes retirou de pauta a decisão que restringia pedidos de impeachment contra ministros do STF e suspendeu trechos da própria liminar. A mudança não é coincidência. Sete ministros se posicionaram contra a decisão original do colega. O recuo aconteceu porque a blindagem completa não passaria em votação. A decisão inicial de Gilmar criou um problema maior que a suposta solução. Ao restringir os pedidos apenas ao Procurador-Geral da República, ele concentrou poder demais nas mãos de Paulo Gonet. O detalhe que incomodou outros ministros: Gonet foi sócio de Gilmar no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O presidente do

dezembro 10, 2025

Ludwig M

Câmara vota cassação em massa: Glauber, Zambelli e filhos de Bolsonaro na mira

Câmara vota cassação em massa: Glauber, Zambelli e filhos de Bolsonaro na mira

A Câmara dos Deputados está prestes a votar a cassação de quatro parlamentares em um movimento que promete marcar os últimos dias de 2025. Glauber Braga (PSOL), que deveria ter perdido o mandato há muito tempo, finalmente terá seu caso decidido no plenário. Mas não será o único: Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem também podem perder seus mandatos. Hugo Mota, presidente da Câmara, pautou todas as cassações em um “pacotão” que expõe a seletividade do sistema político brasileiro. Enquanto Glauber Braga agrediu fisicamente uma pessoa dentro da Câmara, os outros três são vítimas de perseguição política orquestrada pelo

dezembro 10, 2025

Ludwig M

PL da Dosimetria: o preço da candidatura de Flávio?

PL da Dosimetria: o preço da candidatura de Flávio?

O projeto de lei da dosimetria que reduz penas para crimes relacionados ao 8 de janeiro virou centro de uma polêmica política. Segundo o jornalista Mário Sabino, Flávio Bolsonaro “sequestrou” a candidatura presidencial de 2026. O preço do resgate seria justamente a aprovação desse projeto. A tese é simples: Flávio aceita abrir mão da candidatura em troca da dosimetria. Com isso, o caminho ficaria livre para Tarcísio de Freitas emergir como candidato da direita. O Planalto já enxerga a situação dessa forma, apostando na troca. Mas a narrativa tem furos evidentes. Ninguém “sequestra” candidatura em democracia. Qualquer político pode se

dezembro 10, 2025

Ludwig M

Lula vai vetar dosimetria: a guerra política ainda não acabou

Lula vai vetar dosimetria: a guerra política ainda não acabou

Mas Lula já sinalizou que vai vetar pontos do projeto, mesmo com o suposto acordo. É pura politicagem. Ele sabe que o Congresso pode derrubar o veto, então faz o teatro para a militância de esquerda. Aparenta resistência, mas permite que a lei seja aprovada. A estratégia é cínica, mas eficiente. Lula não fica como quem “soltou” os condenados do 8 de janeiro, mas também não impede definitivamente que isso aconteça. É o famoso “fica em cima do muro” da política brasileira. O problema é que cada etapa desse processo leva tempo. Aprovação no Senado, veto presidencial, derrubada do veto,

dezembro 10, 2025

Ludwig M

Dosimetria aprovada: o que muda para Bolsonaro e presos do 8/1

Dosimetria aprovada: o que muda para Bolsonaro e presos do 8/1

Uma da manhã de terça-feira, 10 de dezembro. A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei da dosimetria por 271 votos a favor e 124 contra. Após horas de discussão e tentativas da oposição de atrapalhar a votação, Hugo Mota conseguiu conduzir a sessão até o final. A aprovação representa uma vitória parcial para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. Não é a anistia ampla que muitos esperavam, mas é o que era politicamente possível neste momento. Para as famílias dos presos do 8 de janeiro, pode significar esperança real de liberdade. O

dezembro 10, 2025

Ludwig M

Deputado ocupa cadeira da presidência e paralisa Câmara

Deputado ocupa cadeira da presidência e paralisa Câmara

Uma cena de caos tomou conta da Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira, 9 de dezembro. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou à força a cadeira do presidente Hugo Mota e precisou ser removido pelos seguranças da Casa. O objetivo era claro: impedir a votação do PL da Dosimetria, que reduziria as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A confusão foi tanta que a Polícia Judiciária foi acionada. Jornalistas foram agredidos e expulsos do plenário. O que deveria ser uma sessão ordinária virou um campo de batalha político, com deputados se empurrando e gritaria generalizada. Braga

dezembro 9, 2025

Ludwig M

EUA reafirmam sanções contra Moraes: acordo com Lula fracassou

EUA reafirmam sanções contra Moraes: acordo com Lula fracassou

A coincidência temporal não poderia ser mais simbólica. Enquanto o governo americano justifica as sanções por “prisões arbitrárias e ataques à liberdade de expressão”, descobrimos que o ministro sancionado tem vínculos financeiros suspeitos com uma instituição envolvida em escândalos. Esse tipo de revelação só reforça a posição americana. Como retirar sanções de alguém que continua acumulando controvérsias? O Departamento do Tesouro americano não precisa nem se justificar – os fatos falam por si. Para os investigadores americanos, cada nova informação sobre Moraes valida a decisão de mantê-lo na lista da Magnitsky. E agora, sem a possibilidade de um acordo diplomático

dezembro 9, 2025

Ludwig M

Resumo da íntegra que expôs como um delator enganou o STF

Resumo da íntegra que expôs como um delator enganou o STF

Como a manipulação começou: a prisão por uma viagem inexistente O caso Filipe Martins começou com uma mentira simples, mas devastadora. Mauro Cid forneceu à Polícia Federal uma “lista provisória” de passageiros que supostamente viajaram com Bolsonaro aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022. Nessa lista, elaborada em documento editável do Word, constava o nome de Martins. O problema é que a lista oficial já existia. Publicada no Diário Oficial da União, a relação definitiva de passageiros não incluía Filipe Martins. Mesmo assim, o delegado Fábio Shor pediu a prisão baseando-se no documento provisório fornecido pelo delator. A