Articles for category: Política

dezembro 12, 2025

Ludwig M

Trump remove Moraes da Lei Magnitsky: a derrota da pressão

Trump remove Moraes da Lei Magnitsky: a derrota da pressão

O presidente americano Donald Trump removeu Alexandre de Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky. A decisão foi confirmada hoje no site oficial da OFAC (Office of Foreign Assets Control), órgão do Tesouro americano responsável pelas sanções financeiras. Junto com o ministro do STF, saíram da lista sua esposa Viviane Barce de Moraes e o Instituto de Estudos Jurídicos. Todas as restrições financeiras e territoriais foram suspensas. Moraes estava na lista desde 30 de julho de 2025, acusado de violação de direitos humanos. A pergunta que não quer calar é: o que levou Trump a recuar? As possibilidades são

dezembro 12, 2025

Ludwig M

Flávio ganha do Lula em pesquisa e acende alerta na elite

Flávio ganha do Lula em pesquisa e acende alerta na elite

Uma pesquisa do instituto GERP mostrou pela primeira vez Flávio Bolsonaro à frente de Lula no segundo turno: 43 a 40. O resultado marca um momento decisivo na corrida presidencial de 2026 e confirma que a candidatura do senador não é apenas um capricho familiar, mas uma realidade política que está ganhando força. A consolidação do nome de Flávio representa algo que muitos analistas consideravam improvável há poucos meses. Quando Jair Bolsonaro anunciou o filho como seu escolhido, parte significativa da direita e centro-direita tratou a decisão como temporária. Esperavam que o ex-presidente recuaria e indicaria Tarcísio de Freitas como

dezembro 12, 2025

Ludwig M

Moraes anula Câmara e cassa Zambelli: o fim da separação de poderes

Moraes anula Câmara e cassa Zambelli: o fim da separação de poderes

O ministro Alexandre de Moraes declarou nula a votação da Câmara dos Deputados que manteve o mandato de Carla Zambelli. Ele determinou diretamente a perda do mandato da deputada e ordenou a posse do suplente. A decisão representa um marco: pela primeira vez na história democrática brasileira, um ministro do STF ignora completamente a prerrogativa constitucional do Congresso Nacional de decidir sobre cassações de mandatos parlamentares. A Constituição que vale quando convém A Constituição Federal é cristalina: somente a Câmara dos Deputados pode cassar o mandato de seus membros. O artigo 55 estabelece que a perda do mandato depende de

dezembro 11, 2025

Ludwig M

STF reabre processo contra Paulinho da Força: punição ou prêmio?

STF reabre processo contra Paulinho da Força: punição ou prêmio?

O ministro André Mendonça destravou um processo contra o deputado Paulinho da Força no STF após dois anos de espera. A movimentação chama atenção não pelo timing, mas pelo contexto. O parlamentar acabou de aprovar a polêmica dosimetria para os condenados do 8 de janeiro. Coincidência? Improvável. Paulinho da Força está sendo investigado por um esquema envolvendo listas de trabalhadores demitidos. Segundo as investigações, ele recebia R$ 100 mil mensais para intermediar essas informações entre sindicatos e advogados. O dinheiro vinha de um sistema bem conhecido: pegar dados sigilosos de demissões e repassar para profissionais que ofereciam serviços jurídicos aos

dezembro 11, 2025

Ludwig M

PT convoca manifestação contra dosimetria que STF já acordou

PT convoca manifestação contra dosimetria que STF já acordou

O PT convocou manifestação para este sábado, dia 14, tentando barrar o PL da Dosimetria no Senado. A estratégia é a mesma usada para derrubar a PEC das Prerrogativas: mobilizar a militância enquanto confunde a população sobre o verdadeiro conteúdo do projeto. Mas desta vez pode não funcionar. A diferença é que agora o acordo já está fechado nos bastidores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que vai pautar a dosimetria na próxima quarta-feira, dia 17. A votação deve acontecer pela manhã na CCJ e à tarde no plenário. Segundo a Gazeta do Povo, o PT tenta misturar o

dezembro 11, 2025

Ludwig M

Câmara salva mandatos em acordão suspeito: direita perde votos

Câmara salva mandatos em acordão suspeito: direita perde votos

O grande acordo que salvou todos os mandatos O ministro do STF continua livre para inventar crimes e prender quem quiser. Deputados precisam se esconder no exterior para manter a liberdade. É a democracia funcionando apenas no nome. A sociedade brasileira se acostumou com o inaceitável. Prisões sem crime virou rotina. Perseguição política virou jurisprudência. O Estado de Direito morreu e ninguém percebeu o velório. Enquanto isso, quem realmente comete crimes – como Glauber Braga – sai impune e fortalecido. A inversão de valores é completa. Bandido vira vítima, vítima vira bandido. As próximas batalhas no Congresso A votação dos

dezembro 11, 2025

Ludwig M

Marco temporal aprovado: STF vai respeitar ou legislar?

Marco temporal aprovado: STF vai respeitar ou legislar?

O resultado é menor produção de alimentos, menor geração de empregos e maior custo de vida para todos os brasileiros. Quando o direito de propriedade é incerto, toda a sociedade paga o preço através de menor crescimento econômico. Comunidades indígenas legítimas também são prejudicadas. Suas reivindicações justas ficam misturadas com casos duvidosos, gerando desconfiança generalizada. O marco temporal protege tanto proprietários rurais quanto indígenas verdadeiros, separando casos legítimos de oportunismo. STF pode derrubar a PEC? Análise jurídica Muita gente acredita que uma PEC não pode ser declarada inconstitucional. Afinal, ela altera a própria Constituição. Como pode uma norma constitucional ser

dezembro 11, 2025

Ludwig M

STF recua nas emendas: Dino com medo do impeachment

STF recua nas emendas: Dino com medo do impeachment

O ministro Flávio Dino avisou aos colegas do STF que pode engavetar as investigações sobre emendas parlamentares. A razão é simples: ele está isolado dentro da própria Corte e vendo sua cabeça a prêmio no Congresso. O magistrado argumenta que o tema une centro, esquerda e direita contra si, colocando-o sob ameaça real de impeachment. A situação mudou drasticamente para o Supremo Tribunal Federal. Enquanto o foco estava em perseguir Bolsonaro, havia apoio tácito de grande parte do establishment político. Agora, com o ex-presidente considerado “carta fora do baralho” por seus opositores, o STF perdeu sua blindagem política. O fim

dezembro 10, 2025

Ludwig M

Gilmar recua na blindagem do STF: os bastidores da decisão

Gilmar recua na blindagem do STF: os bastidores da decisão

Gilmar Mendes retirou de pauta a decisão que restringia pedidos de impeachment contra ministros do STF e suspendeu trechos da própria liminar. A mudança não é coincidência. Sete ministros se posicionaram contra a decisão original do colega. O recuo aconteceu porque a blindagem completa não passaria em votação. A decisão inicial de Gilmar criou um problema maior que a suposta solução. Ao restringir os pedidos apenas ao Procurador-Geral da República, ele concentrou poder demais nas mãos de Paulo Gonet. O detalhe que incomodou outros ministros: Gonet foi sócio de Gilmar no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O presidente do

dezembro 10, 2025

Ludwig M

Câmara vota cassação em massa: Glauber, Zambelli e filhos de Bolsonaro na mira

Câmara vota cassação em massa: Glauber, Zambelli e filhos de Bolsonaro na mira

A Câmara dos Deputados está prestes a votar a cassação de quatro parlamentares em um movimento que promete marcar os últimos dias de 2025. Glauber Braga (PSOL), que deveria ter perdido o mandato há muito tempo, finalmente terá seu caso decidido no plenário. Mas não será o único: Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem também podem perder seus mandatos. Hugo Mota, presidente da Câmara, pautou todas as cassações em um “pacotão” que expõe a seletividade do sistema político brasileiro. Enquanto Glauber Braga agrediu fisicamente uma pessoa dentro da Câmara, os outros três são vítimas de perseguição política orquestrada pelo