Articles for category: Liberdade & Direitos

Logo da empresa Cloudflare em contexto de discussão regulatória

Itália multa Cloudflare em R$ 90 milhões por rejeitar censura digital global

A Itália acaba de impor uma multa recorde de 14 milhões de euros (cerca de R$ 90 milhões) à empresa americana Cloudflare. O motivo? A empresa teve a audácia de se recusar a bloquear sites no mundo inteiro a pedido de um grupo de empresas de mídia italiana. A multa foi imposta pela Autoridade de Comunicações Italiana (AGCOM) após a Cloudflare se recusar a cumprir uma ordem administrativa para bloquear acesso a conteúdo através do sistema “Piracy Shield” (Escudo Antipirataria). Afinal, por que uma nação deveria se contentar apenas em controlar sua própria internet quando pode tentar dominar a rede

Deputada Erika Hilton e logotipo do Grok representando polêmica sobre banimento da IA no Brasil

Grok pode ser banido do Brasil: quando o Estado decide o que você pode usar

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) anunciou que vai denunciar o Grok, ferramenta de inteligência artificial do X, ao Ministério Público Federal e à ANPD, solicitando a desativação da plataforma no Brasil, conforme reportagem da Revista Oeste. O motivo alegado é que a tecnologia permitiria modificar fotos de terceiros sem consentimento, criando imagens sexualizadas. Nota editorial: Este conteúdo tem caráter analítico e opinativo, baseado em informações públicas e reportagens amplamente divulgadas (com links para as fontes). Não afirma como fatos comprovados a prática de crimes ou ilícitos, nem substitui decisões judiciais. Seu objetivo é promover reflexão crítica sob uma perspectiva

Documentos e gráficos sobre liberdade de imprensa e investigações jornalísticas no Brasil

O dossiê sem autoria que alimenta questionamentos contra jornalistas investigativos do STF

Uma investigação revelou elementos que geram intensos debates sobre os bastidores do Judiciário brasileiro: um material sem identificação de autor foi anexado à petição protocolada em 25 de outubro de 2025 e passou a servir de base para um pedido de investigação penal contra profissionais da imprensa que publicaram reportagens sobre os bastidores do Poder Judiciário. O caso levanta questionamentos sobre liberdade de imprensa e gera debates intensos no meio jurídico — especialmente considerando que o relatório da OEA sobre liberdade de expressão no Brasil alertou para o risco do uso de conceitos vagos para restringir discursos críticos a autoridades.

Drones civis proibidos na Dinamarca durante cúpula da UE levantam questões sobre direitos de propriedade

Dinamarca bane drones civis durante cúpula da UE: precedente perigoso para direitos de propriedade

A Dinamarca proibiu todos os voos de drones civis em seu território durante cinco dias consecutivos, entre 29 de setembro e 3 de outubro de 2025, conforme anunciado pelo Ministério dos Transportes. A medida oficial visava garantir segurança durante a cúpula da União Europeia em Copenhague, mas levanta questões fundamentais sobre os limites do poder estatal e direitos de propriedade. Nota editorial: Este conteúdo tem caráter analítico e opinativo, baseado em informações públicas e reportagens amplamente divulgadas (com links para as fontes). Não afirma como fatos comprovados a prática de crimes ou ilícitos, nem substitui decisões judiciais. Seu objetivo é

Roberto Farias após ser encontrado vivo no Pico Paraná demonstrando sobrevivência individual

Cinco dias perdido no Pico Paraná: jovem sobrevive seguindo rio e expõe falhas na prevenção

Roberto Farias Thomaz, de 19 anos, foi encontrado vivo após cinco dias desaparecido no Pico Paraná. O jovem chegou sozinho a uma fazenda em Antonina, no litoral paranaense, após caminhar mais de 20 quilômetros. O caso ilustra como uma trilha que deveria ser prazerosa pode virar pesadelo rapidamente — e como o conhecimento individual de sobrevivência pode ser mais eficaz que toda a estrutura estatal de resgate. Nota editorial: Este conteúdo tem caráter analítico e opinativo, baseado em informações públicas e reportagens amplamente divulgadas (com links para as fontes). Não afirma como fatos comprovados a prática de crimes ou ilícitos,

Por que o Tribunal de Nuremberg oferece lições libertárias sobre limites da soberania estatal

Em 2025, quando ditadores como Nicolás Maduro enfrentam acusações de fraude eleitoral pela OEA, alguns defendem o conceito de “soberania absoluta” para protegê-los. Mas o filme “Nuremberg”, com Russell Crowe, revela por que esse argumento não se sustenta. O psiquiatra Douglas Kelley descobriu algo perturbador sobre os líderes nazistas: eles não eram delirantes ou psicóticos. Eram funcionais, estratégicos e desprovidos de remorso. Nota editorial: Este conteúdo tem caráter analítico e opinativo, baseado em informações públicas e reportagens amplamente divulgadas (com links para as fontes). Não afirma como fatos comprovados a prática de crimes ou ilícitos, nem substitui decisões judiciais. Seu

A falha de Harari: por que direitos naturais não são ficção

Yuval Harari vendeu mais de 25 milhões de cópias pelo mundo. Conquistou elogios de Bill Gates, Mark Zuckerberg e, segundo reportagem do Poder360, encontrou tempo para um café com o ex-ministro Luís Roberto Barroso. Mas há um problema central na filosofia do historiador israelense: conforme análise da Gazeta do Povo, Harari afirma que os direitos naturais são fictícios. Uma ficção conveniente, mas ainda assim uma ficção. Nota editorial: Este conteúdo tem caráter analítico e opinativo, baseado em informações públicas e reportagens amplamente divulgadas (com links para as fontes). Não afirma como fatos comprovados a prática de crimes ou ilícitos, nem

Remoções online e prisões por LinkedIn geram debate sobre transparência judicial

Uma sequência de eventos no final de dezembro de 2025 e início de 2026 está gerando questionamentos no debate público sobre procedimentos judiciais e acesso a informações. Os episódios? Envolvem remoções de conteúdo digital, uma prisão motivada por acesso ao LinkedIn, e discussões sobre transparência processual. Coincidência temporal ou padrão? O debate público se intensifica. Nota editorial: Este conteúdo tem caráter analítico e opinativo, baseado em informações públicas e reportagens amplamente divulgadas (com links para as fontes). Não afirma como fatos comprovados a prática de crimes ou ilícitos, nem substitui decisões judiciais. Seu objetivo é promover reflexão crítica sob uma

Homeschooling cresce globalmente enquanto Brasil mantém debate travado sobre regulamentação

Enquanto países como Gales registram mais de 6.000 estudantes em educação domiciliar segundo dados oficiais de 2024, e Carolina do Norte lidera os EUA com 179.900 homeschoolers, o Brasil segue em debates sobre a regulamentação dessa modalidade educacional. Dados americanos indicam aproximadamente 3,7 milhões de crianças educadas em casa nos EUA em 2024. Nota editorial: Este conteúdo tem caráter analítico e opinativo, baseado em informações públicas e reportagens amplamente divulgadas (com links para as fontes). Não afirma como fatos comprovados a prática de crimes ou ilícitos, nem substitui decisões judiciais. Seu objetivo é promover reflexão crítica sob uma perspectiva editorial

57 investigações contra brasileiros que criticaram Lula: de memes a nomes de Wi-Fi

O governo federal solicitou, nos últimos anos, ao menos 57 investigações por supostos crimes contra a honra do presidente Lula. Os alvos incluem desde quem gritou “Lula ladrão” nas ruas até um militar que batizou sua rede Wi-Fi com essa mesma frase. O caso mais inusitado? Memes que chamam o presidente de “Zé Pilantra” viraram alvo de inquérito policial. Nota editorial: Este conteúdo tem caráter analítico e opinativo, baseado em informações públicas e reportagens amplamente divulgadas (com links para as fontes). Não afirma como fatos comprovados a prática de crimes ou ilícitos, nem substitui decisões judiciais. Seu objetivo é promover