janeiro 19, 2026
ECA Digital: Como o Estado transfere custos de proteção infantil para empresas privadas
Em março de 2026, o Brasil iniciará uma transformação radical no ambiente digital. O ECA Digital entra em vigor no dia 18 de março, estabelecendo novas regras para proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual brasileiro. Críticos libertários apontam que a medida representa mais uma expansão do controle estatal sobre a economia digital, transferindo responsabilidades que deveriam ser compartilhadas entre família e sociedade para empresas privadas. Nota editorial: Este artigo tem caráter analítico e opinativo, baseado em informações públicas e reportagens jornalísticas (com links para as fontes). Não imputa crimes, ilegalidades ou intenções a pessoas ou instituições. Limita-se à












