O Estado brasileiro encontrou uma nova forma de controlar a geração que rejeita a escravidão tradicional. O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) apresentou projeto de lei que proíbe qualquer pessoa menor de 16 anos de criar contas em plataformas digitais, alegando que “o ambiente de muitos aplicativos de internet é desenhado de forma a fomentar a comparação social idealizada e a validação instantânea” e opera “como vetor para o desenvolvimento de quadros de ansiedade, depressão, distúrbios de imagem corporal e baixa autoestima”. O discurso é sempre o mesmo: o Estado benevolente precisa proteger os cidadãos de si próprios.
Nota editorial: Este artigo tem caráter analítico e opinativo, baseado em informações públicas e reportagens jornalísticas (com links para as fontes). Não imputa crimes, ilegalidades ou intenções a pessoas ou instituições. Limita-se à análise crítica de decisões e seus efeitos no debate público, sob perspectiva editorial libertária.
A receita padrão para controlar mentes independentes
O projeto alteraria o ECA Digital, inserindo proibições explícitas para cadastro de menores em redes sociais e jogos online. Empresas que desrespeitarem a regra enfrentarão multas de até 10% do faturamento ou R$ 50 milhões. O recado é claro: quem não obedecer ao Estado será esmagado.
Historicamente, o cinema sofreu censura para “proteger a moral”, os quadrinhos foram perseguidos por “corromper jovens”, e agora é a vez da internet. O Estado nunca muda a música, apenas troca o instrumento. Sempre há uma nova tecnologia que “ameaça a juventude” e precisa ser controlada por burocratas.
O que realmente incomoda o establishment não são os supostos riscos à saúde mental dos jovens. É o fato de que uma geração inteira está aprendendo a pensar por conta própria, formar comunidades independentes e questionar narrativas oficiais. A internet quebrou o monopólio da informação que sustentava o poder estatal há décadas.
A geração que descobriu a farsa da dependência estatal
Entre adolescentes e jovens adultos, a expressão “ser CLT” passou a ser usada em tom pejorativo, “muitas vezes como sinônimo de rotina exaustiva, pouco reconhecimento profissional e falta de liberdade”. Trabalho com carteira assinada está virando até xingamento entre os mais jovens, e CLT é “super mal vista” entre quem acessa redes sociais.
Desde os anos 1940, a CLT foi vendida como o auge da proteção trabalhista. Gerações inteiras almejaram a carteira assinada como símbolo de sucesso e estabilidade. Férias remuneradas, 13º salário, FGTS, seguro-desemprego – um pacote de benefícios que justificava a subordinação ao patrão e ao Estado.
A Geração Z, porém, nasceu conectada. Ela vê trabalhadores autônomos ganhando mais que “celetistas”, conhece pessoas que vivem de monetização digital, testemunha a ascensão de influenciadores que faturam milhões sem chefe. Para eles, trabalhar 8 horas por dia, 6 dias por semana, pegando transporte público lotado para ouvir bronca de superior hierárquico não é conquista – é escravidão moderna.
Dados da PNAD indicam que 29,7% dos jovens entre 18 e 24 anos atuam na informalidade, e pesquisa do IBGE revela que 20,1% dos MEIs são registrados por pessoas com até 29 anos. Não é coincidência. É o resultado de uma geração que finalmente entendeu a diferença entre segurança real e dependência institucional.
O sistema de doutrinação que está falhando
Durante décadas, o Estado controlou a informação através de canais centralizados. TV, rádio e jornais operavam sob licenças e concessões públicas. A educação seguia currículos nacionais que definiam o que era “conhecimento válido”. Gerações inteiras cresceram consumindo propaganda estatal de forma passiva, aceitando narrativas oficiais sem questionamento.
A internet destruiu esse modelo. Jovens não consomem informação passivamente – eles produzem, compartilham, debatem e criam suas próprias comunidades. Formam linguagens próprias, desenvolvem códigos de conduta independentes e constroem redes de relacionamento que escapam totalmente do controle estatal.
O resultado é uma geração que rejeita não apenas a CLT, mas toda a estrutura de dependência que o Estado construiu ao longo do século XX. Eles descobriram que podem trabalhar sem carteira assinada, comunicar-se sem intermediários, aprender sem escola tradicional e até mesmo usar moedas digitais sem banco central.
Para o Estado, isso é uma ameaça existencial. Como manter legitimidade quando os cidadãos descobrem que podem viver sem ele? Como justificar impostos, regulamentações e burocracias quando as pessoas encontram alternativas livres e eficientes?
Os precedentes autoritários que o Brasil quer copiar
A Austrália implementou em dezembro de 2025 lei nacional para impedir que menores de 16 tenham contas em redes sociais. A execução, porém, criou problemas graves de privacidade. Como verificar idade digitalmente sem coletar dados biométricos sensíveis? Como evitar que a checagem facial se torne um banco de rostos de crianças armazenado por empresas privadas?
A China foi ainda mais longe, limitando jovens a uma hora de jogos por dia em fins de semana. Sistema de reconhecimento facial identifica jogadores e bloqueia automaticamente o acesso fora dos horários permitidos. O resultado é previsível: jovens usam identidades de parentes, aplicativos estrangeiros, VPNs e jogos disfarçados de “educacionais”.
Quanto mais rígida a regulamentação, maior o incentivo para ignorá-la. A tentativa de controlar o comportamento digital ensina crianças a desconfiar do Estado e buscar liberdade por conta própria. É uma lição valiosa de desobediência civil que nenhuma escola tradicional oferece.
Os interesses ocultos por trás da “proteção infantil”
Nenhuma regulamentação estatal nasce por altruísmo. Sempre há interesses econômicos e políticos escondidos por trás do discurso de “proteção”. No caso das redes sociais, o principal beneficiário não são as crianças – é o próprio Estado.
O projeto estabelece que “o Poder Público poderá atuar para regular os mecanismos” de verificação de idade. Tradução: o governo quer controlar como as plataformas operam, não proteger crianças.
A verificação de idade obrigatória serve para reintroduzir intermediários no processo comunicacional. Em vez de jovens se conectando livremente, todas as interações passarão por filtros estatais. O governo recupera o poder de vigilância que havia perdido com a descentralização da internet.
Empresas de tecnologia também têm interesses no jogo. O deputado Goetten já aprovou na Comissão de Comunicação projeto que torna obrigatório reconhecimento facial para acesso a redes sociais, alegando combater “perfis falsos, frequentemente associados a casos de difamação, assédio, bullying virtual e golpes financeiros”. Regulamentações complexas favorecem gigantes que podem arcar com os custos, eliminando concorrentes menores.
A verdadeira ameaça que o Estado quer conter
A internet permitiu que jovens descobrissem alternativas ao modelo de vida que o Estado impõe há gerações. Quando uma geração inteira rejeita a escravidão da escala 6×1, questiona a necessidade de carteira assinada e zomba da promessa de aposentadoria pelo INSS, o Estado perde sua função de “organizador da sociedade”.
O projeto do deputado Jorge Goetten não visa proteger jovens de “ansiedade e depressão”. Visa proteger o Estado da irrelevância que o aguarda quando uma geração inteira descobre que pode viver sem ele. É a última tentativa desesperada de reconquistar mentes que já se libertaram.
Como relatou uma mãe de Mogi das Cruzes: “Vou estudar para não virar um CLT”, disse a filha de 12 anos. Outros adolescentes compartilham “o mesmo pensamento: de que ser CLT é ser fracassado”. Essa percepção aterroriza um sistema que sempre dependeu da aceitação passiva dos cidadãos.
O efeito Streisand da repressão digital
A história da internet está repleta de exemplos que demonstram como tentativas de controle geram exatamente o efeito oposto. No Brasil, a tentativa de regular redes sociais pode acelerar a migração para plataformas internacionais menos controláveis. Jovens que hoje usam Instagram e TikTok podem descobrir alternativas em blockchain, redes peer-to-peer ou aplicativos criptografados que o Estado brasileiro jamais conseguirá regular.
Cada proibição é uma oportunidade educativa. Quando o governo proíbe menor de 16 anos de usar redes sociais, está ensinando que a liberdade precisa ser conquistada driblando regras estatais. Está criando uma geração de “criminosos digitais” que aprenderão desde cedo a desconfiar e desobedecer leis autoritárias.
A obsolescência programada do Estado
O Estado moderno se legitimou como intermediário necessário da vida econômica e social. Durante séculos, essas funções justificaram impostos, burocracias e até mesmo guerras em nome da “organização social”.
A tecnologia digital está tornando essa intermediação desnecessária. Contratos podem ser executados automaticamente via smart contracts. Dinheiro pode existir sem banco central através de criptomoedas. Comércio acontece globalmente através de plataformas descentralizadas. Comunicação flui livremente sem necessidade de concessões.
À medida que essas funções se tornam independentes do Estado, sua relevância diminui proporcionalmente. A geração que rejeita a CLT e zomba da dependência estatal representa o futuro inevitável: uma sociedade que se organiza espontaneamente, resolve conflitos através de mecanismos privados e trata o governo como relíquia do passado.
O que vem depois da desobediência digital
Se aprovado, o projeto criará uma geração de jovens brasileiros especialistas em contornar regulamentações digitais. Eles aprenderão a usar VPNs antes dos 10 anos, dominarão redes descentralizadas antes da adolescência e desenvolverão uma desconfiança instintiva em relação a qualquer controle estatal.
Esses jovens crescerão sabendo que sua liberdade depende da tecnologia, não da política. Preferirão Bitcoin ao Real, plataformas internacionais a serviços nacionais, trabalho autônomo à carteira assinada. Quando chegarem à idade adulta, simplesmente ignorarão o Estado brasileiro sempre que possível.
A tentativa de controlar a internet hoje está criando a geração libertária do amanhã. É uma ironia histórica digna de nota: o Estado brasileiro, tentando proteger seu futuro, está criando exatamente os cidadãos que o tornarão desnecessário.
Talvez seja essa a maior lição que os jovens podem extrair de toda essa situação: o poder não se pede – se conquista. E a conquista mais importante do século XXI é a liberdade digital que nenhum governo pode controlar permanentemente.
Este artigo pode ser atualizado caso surjam novos fatos ou manifestações dos citados.
Versão: 26/01/2026 11:30
Fontes
Núcleo Jornalismo – Projeto de lei propõe proibir acesso de menores de 16 anos a redes sociais
Agência Brasil – Projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes
Republicanos – Jorge Goetten propõe reconhecimento facial para redes sociais
Genyo – Ser CLT Virou Xingamento: Motivos, Críticas, Geração Z
