O governo Lula, o Congresso e o STF fizeram um acordão para aprovar o PL da dosimetria que pode liberar os presos do 8 de janeiro ainda neste Natal. Mas hoje veremos se o presidente realmente está nesse acordo ou apenas fingindo oposição. Se Lula vetar a lei imediatamente após recebê-la, isso pode ser a prova de que o esquema foi combinado desde o início.
O senador Renan Calheiros confirmou o óbvio: houve um acordão no Senado para aprovar a dosimetria. A rapidez da tramitação na Câmara e no Senado deixou evidente que tudo foi previamente costurado. Mesmo Alexandre de Moraes, que finge estar contra a medida, participa do esquema desde o começo.
A peça-chave desse jogo político está nas mãos de Lula. Ele prometeu vetar o projeto “na mesma hora” que chegar à sua mesa. Mas essa pressa pode revelar que o presidente está coordenando o espetáculo junto com os demais poderes.
O cronograma perfeito do acordão político
O timing da aprovação não foi coincidência. O Congresso aprovou o PL da dosimetria agora porque na semana que vem já começam as festividades de Natal. Depois vem o Ano Novo e janeiro é período de recesso parlamentar. Ou seja, se Lula vetar hoje, o Congresso ainda pode se reunir e derrubar o veto antes do recesso.
Se o presidente realmente vetasse hoje e o Congresso derrubasse o veto amanhã, os presos do 8 de janeiro poderiam passar o Natal em casa. Mas se Lula quisesse realmente atrapalhar o processo, ele esperaria os 45 dias que tem para se manifestar sobre a lei.
Quarenta e cinco dias a partir de hoje terminariam exatamente no dia 1º de fevereiro, um domingo. No dia 2 de fevereiro, o Congresso volta do recesso. A sincronização é perfeita demais para ser casual. Todo o calendário parece ter sido planejado nos mínimos detalhes.
Hugo Mota, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, do Senado, podem convocar sessões extraordinárias durante o recesso. Isso significa que mesmo se Lula vetar em janeiro, o Congresso pode se reunir e derrubar o veto rapidamente. O esquema tem saídas para todos os cenários.
Alexandre de Moraes: o arquiteto disfarçado
O ministro do STF finge estar contra a dosimetria, mas foi ele quem arquitetou todo o plano. Moraes aplicou penas excessivas aos manifestantes do 8 de janeiro justamente para criar essa situação. Ele sempre soube que depois de condenar Bolsonaro com penas ainda maiores, liberaria o “pessoal miúdo”.
Renan Calheiros, mesmo sendo um político controvertido, foi um dos únicos que enfrentou o STF na história recente. Quando Marco Aurélio Mello tentou prendê-lo, Calheiros se recusou a deixar o Senado e ficou por isso mesmo. Agora ele denuncia o acordão porque percebeu que foi deixado de fora.
O senador alagoano brigou contra o PL da dosimetria exatamente porque viu que havia um acordo prévio. Ele até mencionou “Vasalão” em referência a Alexandre de Moraes, mostrando sua irritação com o esquema montado sem sua participação.
Moraes atua mais como político do que como juiz há muito tempo. Suas declarações públicas contra a dosimetria são puro teatro para manter as aparências. Na prática, ele coordenou tudo desde o início para chegar exatamente neste momento.
O jogo das pesquisas e a estratégia petista
Lula usará uma pesquisa da Quest para justificar seu veto. O levantamento mostra 47% contra o PL da dosimetria e 43% a favor. Mas esses números escondem um detalhe importante: muitos dos 47% que se dizem “contra” a dosimetria na verdade querem anistia completa, não penas reduzidas.
Ou seja, parte significativa da oposição à dosimetria vem de pessoas que consideram a medida insuficiente. Elas prefeririam anistia total aos presos do 8 de janeiro. A pesquisa não revela que quase metade dos brasileiros quer manter as penas atuais.
O PT lançará uma campanha “Veta, Lula” contra a dosimetria para mobilizar sua base. Caetano Veloso já deu o recado sobre o “acordão”, fingindo indignação com algo que seu partido provavelmente ajudou a costurar nos bastidores.
Gleisi Hoffmann, presidente do PT, garante que Lula vetará o projeto. Mas Jaques Wagner, ministro da Casa Civil, rebateu essas declarações, criando confusão proposital. Essa contradição interna pode ser parte do teatro para confundir a opinião pública sobre as reais intenções do governo.
O impacto real na vida dos presos políticos
Para Jair Bolsonaro e outros acusados no suposto “golpe”, a dosimetria muda pouco. As penas deles são de natureza diferente e continuarão sendo julgadas normalmente. O ex-presidente permanece inelegível e sob investigação em múltiplos inquéritos.
Mas para os manifestantes comuns do 8 de janeiro, a mudança é gigantesca. Pessoas como Débora do Batom, que ainda cumpre prisão domiciliar, poderiam passar para regime aberto. Isso significa poder trabalhar durante o dia, buscar os filhos na escola e ter vida relativamente normal.
No regime aberto, os presos ficam em casa à noite e nos fins de semana, mas podem trabalhar normalmente durante o dia. É muito melhor que a prisão domiciliar, onde a pessoa fica trancada 24 horas com tornozeleira eletrônica. Ainda há restrições para viajar entre cidades, mas a liberdade para trabalhar faz toda diferença.
Várias pessoas continuam presas desde janeiro de 2023. Para suas famílias, poder passar o Natal juntas seria um alívio enorme depois de quase dois anos de separação. O aspecto humano dessa situação não pode ser ignorado, independentemente das manobras políticas por trás da dosimetria.
A farsa da resistência institucional
Todo o sistema político brasileiro está representando um teatro. Lula finge que vai resistir para agradar sua base. O STF finge que está sendo desrespeitado pelo Congresso. Os parlamentares fingem que estão fazendo algo corajoso contra o “autoritarismo” da Suprema Corte.
Na realidade, tudo foi combinado. O establishment político percebeu que manter centenas de pessoas presas por quase dois anos começou a gerar desgaste internacional e interno. Era preciso dar uma saída que salvasse a face de todos os envolvidos.
A dosimetria permite que cada lado reivindique vitória. Lula diz que “resistiu” vetando. O Congresso diz que “enfrentou” o autoritarismo derrubando o veto. O STF diz que “respeitará” a decisão dos outros poderes. Todo mundo sai como herói da própria narrativa.
Mas o preço dessa encenação são pessoas reais que continuam sofrendo as consequências de uma perseguição política sem precedentes. Famílias destruídas, vidas arruinadas e carreiras prejudicadas servem como peças num jogo de poder que não tem fim.
Por que o timing revela tudo
Se Lula realmente quisesse prejudicar a dosimetria, esperaria os 45 dias completos para vetar. Isso atrasaria a liberação dos presos até fevereiro, fazendo-os passar mais um Natal na cadeia. Seria a estratégia mais cruel, mas também a mais efetiva para quem realmente se opõe à medida.
Vetar imediatamente facilita a derrubada do veto ainda hoje ou amanhã. O Congresso está funcionando, os parlamentares estão em Brasília e podem se reunir rapidamente. É quase um convite para que seja rapidamente superado.
A data limite de 1º de fevereiro cai num domingo, véspera do retorno do Congresso. Essa coincidência temporal mostra que todo o cronograma foi milimetricamente calculado. Não existe improviso nessa operação política.
O recesso parlamentar de janeiro impede sessões ordinárias, mas não extraordinárias. Se houvesse real oposição entre os poderes, eles não facilitariam tanto o processo. O que vemos é uma coreografia bem ensaiada.
As lições de um país sem instituições sérias
Este episódio expõe como o Brasil funciona na prática. Não temos separação real de poderes, mas um condomínio político onde todos se beneficiam mutuamente. A Constituição é letra morta quando contraria os interesses do establishment.
Alexandre de Moraes concentrou poderes de investigar, acusar, julgar e executar sentenças. Violou todos os princípios do devido processo legal, mas será “perdoado” quando permitir que sua própria decisão seja revertida. O sistema se autocorrige quando convém politicamente.
O Congresso aprovou às pressas um projeto que deveria ter tramitado com mais debate. Não houve audiências públicas, não houve tempo para análise aprofundada. Tudo foi feito no açodamento para cumprir o cronograma do acordão.
Lula, que se apresenta como defensor da democracia, participa de um esquema que expõe a farsa institucional brasileira. Não existe governo versus oposição em temas que afetam a estabilidade do sistema. Existe apenas teatro para consumo das massas.
O mais grave é que enquanto políticos jogam seu teatro, pessoas reais pagam o preço. Famílias separadas, vidas destruídas e direitos violados são apenas efeitos colaterais de um jogo maior que nunca para.
Independentemente do resultado final, uma coisa fica clara: no Brasil, a Justiça não é cega. Ela enxerga muito bem conveniências políticas, cálculos eleitorais e acordos de bastidores. O que ela não vê são os direitos individuais dos cidadãos comuns.
Resta saber se a sociedade brasileira continuará aceitando passivamente esse teatro ou se um dia exigirá instituições que funcionem de verdade. Por enquanto, o acordão da dosimetria mostra que estamos longe desse dia.
