Carla Zambelli renunciou ao mandato de deputada federal neste sábado (14). A decisão acontece em meio a uma crise política envolvendo o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O caso expõe as tensões entre os Poderes e levanta questões sobre os rumos da perseguição política no Brasil.
A ex-deputada está refugiada na Itália desde que foi condenada pelo STF. Alexandre de Moraes havia determinado a perda do seu mandato em julho, mas a Câmara dos Deputados negou a cassação na semana passada. O ministro reagiu mal à decisão e pressionou para que o Congresso cumprisse sua ordem.
Segundo fontes da CNN Brasil, Zambelli renunciou “para preservar direitos políticos”. A estratégia busca evitar os efeitos da cassação, embora ainda permaneça a inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa. O movimento sugere expectativas de reversão futura das condenações.
O impasse que paralisou o Congresso
Alexandre de Moraes estava “desesperado” e “totalmente fora de controle” com a resistência da Câmara. O ministro não aceitou que sua “canetinha” não funcionasse mais como antes. Ele determinou que Zambelli perdesse o mandato, ignorando a decisão contrária dos deputados.
Hugo Motta se viu numa situação impossível. Ceder ao STF significaria “a subjugação completa do Congresso”. Resistir poderia gerar uma crise institucional sem precedentes. O presidente da Câmara já havia sinalizado que não queria “entrar em atrito com o STF”, mas até então não havia obedecido a ordem de cassar Zambelli.
A Constituição reserva à Câmara a competência para cassar mandatos justamente para evitar abusos judiciais. Essa regra foi criada após a ditadura de 1964, quando juízes cassavam parlamentares por motivação política. É exatamente para situações como a de Zambelli que existe essa proteção.
A renúncia resolveu o problema de todos os envolvidos. Motta não precisou se submeter ao STF. Alexandre de Moraes conseguiu o resultado que queria. Nenhum dos dois “ficou feio” nessa história, segundo análise da defesa de Zambelli ao UOL.
Sinais de mudança no cenário político
A renúncia indica que os atores políticos já preveem reversões nas perseguições movidas pelo STF. O movimento lembra o que aconteceu com Lula em 2021, quando começaram as articulações para anular seus processos na Lava-Jato. Na época, o objetivo era viabilizar sua candidatura em 2022.
Os ministros do STF já demonstram sinais de preocupação com possíveis retaliações futuras. Gilmar Mendes tem articulado “blindagens” para proteger os magistrados. A própria discussão sobre impeachment de ministros ganhou força, gerando reações defensivas no tribunal.
O bolsonarismo se mostrou mais resiliente do que o STF imaginava. Eles acharam que era “um acidente de percurso” ou resultado de “disparo em massa no WhatsApp”. A realidade é que o movimento tem raízes orgânicas e consistentes. Mesmo com Bolsonaro preso, as pessoas continuam votando da mesma forma.
A volta de Trump ao poder também pode ter influenciado os cálculos políticos. Existe expectativa de que o novo governo americano pressione por mudanças na política brasileira, especialmente em relação aos direitos humanos e perseguições políticas.
O que acontece com Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem enfrentam situações similares à de Zambelli. Ambos têm processos de cassação tramitando na Câmara, com votação prevista para esta semana. A diferença é que Eduardo ainda não foi condenado, apenas investigado por “reclamar de perseguição” a governos estrangeiros.
Ramagem já tem condenação no mesmo processo que envolveu Bolsonaro. Do ponto de vista processual, sua situação é mais delicada. Todo mundo sabe que é “injusta essa condenação” e que se trata de “perseguição pura”, mas juridicamente ele já foi condenado pelo STF.
A questão prática é que deputados impedidos de exercer mandato representam votos perdidos para a direita. Zambelli não podia votar porque está na Itália. Eduardo e Ramagem também podem ficar impedidos. Em votações apertadas, cada voto faz diferença no Congresso.
Não se sabe se eles seguirão o exemplo de Zambelli. A renúncia voluntária preserva alguns direitos políticos, mas também significa abrir mão do mandato conquistado nas urnas. É uma decisão difícil que envolve cálculos políticos de longo prazo.
Quem assume o lugar de Zambelli
Adilson Barroso assumirá a vaga como primeiro suplente do PL por São Paulo. Ele conseguiu mais de 62 mil votos na eleição de 2022. Natural de Minas Gerais, se apresenta como “bolsonarista de direita, conservador, patriota”.
Barroso já exerceu mandato anteriormente, substituindo Guilherme Derrite entre 2023 e novembro de 2025. Derrite havia se licenciado para assumir a Secretaria de Segurança de São Paulo. Com o retorno de Derrite ao final de novembro, Barroso deixou a Câmara, mas agora volta definitivamente.
O novo deputado se declara “amigo do Bolsonaro e da Michelle Bolsonaro”. Em princípio, deve votar alinhado com as posições do partido e da direita. Isso representa uma vantagem prática: a direita recupera um voto ativo no Congresso.
A situação é positiva do ponto de vista parlamentar. Em vez de uma cadeira ocupada por alguém que não pode exercer o mandato, entra uma pessoa presente e atuante. Para os eleitores de direita, é um alívio ter representação efetiva novamente.
Lei da Ficha Limpa e direitos políticos
A estratégia jurídica de Zambelli não é garantia de sucesso. Mesmo com a renúncia, ela continua inelegível pela Lei da Ficha Limpa. A lei determina inelegibilidade pela duração da pena mais oito anos para quem foi condenado criminalmente.
Alexandre de Moraes também havia determinado inelegibilidade adicional de oito anos. Essa punição extra “não quer dizer nada”, já que a inelegibilidade da condenação criminal é maior. A renúncia evita apenas os efeitos específicos da cassação parlamentar.
A defesa aposta na expectativa de anular toda a condenação no futuro. Se isso acontecer, Zambelli poderia recuperar os direitos políticos integralmente. É uma aposta de longo prazo, sem garantias, mas baseada na percepção de mudanças no cenário político.
“Certeza ninguém tem”, como admitem os próprios envolvidos. Mas tudo indica que existe expectativa concreta de reversão. O movimento sugere que os atores políticos já trabalham com cenários de mudança substancial nos próximos anos.
O cheiro de acordão político
Todo o episódio tem “cheiro de acordão enorme”. A renúncia aconteceu no momento exato para resolver o impasse entre Motta e Alexandre de Moraes. A coincidência é grande demais para ser casual. Certamente houve conversas e articulações nos bastidores.
Hugo Motta “se sentiu aliviado” com a decisão, segundo a defesa de Zambelli relatou ao UOL. O alívio é compreensível: ele evitou tanto a submissão ao STF quanto o confronto direto. A renúncia ofereceu uma saída diplomática para todos os envolvidos.
Não se sabe se houve negociação direta entre Zambelli e Alexandre de Moraes. Mas o timing da decisão sugere algum tipo de entendimento. A ex-deputada resolveu um problema que estava criando tensão crescente entre os Poderes.
O precedente pode influenciar os casos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem. Se a estratégia funcionar para Zambelli, outros podem seguir o mesmo caminho. O importante é observar como o STF reagirá nos próximos meses.
A situação expõe as contradições do sistema político brasileiro. De um lado, a Constituição protege parlamentares contra perseguições judiciais. De outro, ministros do STF se sentem no direito de cassar mandatos unilateralmente. A tensão entre os Poderes continua sendo um dos maiores problemas institucionais do país.
Zambelli pode ter encontrado uma saída inteligente para preservar o futuro político. Mas o episódio deixa claro que o Brasil ainda não resolveu o problema da politização do Judiciário. A perseguição política continua sendo uma realidade, mesmo com as proteções constitucionais.
Resta saber se essa movimentação indica realmente uma mudança de rumos ou apenas uma manobra tática temporária. E você, acredita que estamos vendo o início de uma reversão nas perseguições políticas no Brasil?
