O governo planeja comandar sua mente digital
O Estado quer decidir o que é verdade e o que é mentira no seu feed. Sim, o governo tem um novo plano de regulação. Ele promete proteger você, mas o preço pode ser a sua própria liberdade de expressão. Está pronto para entregar as chaves da sua mente ao governo?
O controle está sob novas vestes
A liberdade nunca é perdida de uma só vez. É reduzida aos poucos, sob pretextos nobres e justificativas benevolentes. A mais recente ofensiva contra a liberdade individual vem disfarçada de regulação. O governo Lula está preparando o terreno para definir o que pode e o que não pode ser dito na internet.
O projeto, apresentado em dois projetos de lei, surge como uma necessidade para proteger a sociedade de conteúdos criminosos e para dar aos pais mais controle sobre o que seus filhos acessam. Parece bom, não é? Entretanto, por trás da fachada de boas intenções esconde-se a verdadeira natureza de toda ação estatal: a busca incessante por mais poder e controle. Coincidência? Nunca é.
A verdadeira face da proposta
O plano do governo para regular as plataformas digitais emprega uma engenharia política cuidadosa. Em vez de bater na tecla sempre polêmica de ‘fake news’, foca em conceitos mais aceitos publicamente, como conteúdo criminoso ‘grave’. A estratégia é clara: construir a estrutura de controle com base em aparentes consensos, para depois expandir seu alcance.
Primeiro, uma decisão do Supremo Tribunal Federal assume que as plataformas devem remover proativamente conteúdos considerados crimes graves, como terrorismo e discriminação. Quem, afinal, defenderia tais conteúdos? Mas é assim que começa a armadilha. Concordar com uma centralização da verdade pode abrir uma porteira para a censura total.
A ameaça à liberdade individual
Isso significa uma coisa: o poder de decidir o que é aceitável e o que deve ser silenciado passa a ser estatal. O governo estabelece a infraestrutura legal e técnica para vigilância e censura em massa. Isso não é política. Isto é engenharia de poder.
Hoje, o que consideramos terrorismo ou discriminação pode ser factual. Mas, amanhã, qualquer juiz ou burocrata poderia interpretar uma crítica ao governo como discurso radical. O que nos impede de questionar a eficiência dos impostos ser considerado perigoso?
A ilusão de segurança estatal
A proposta encobre a criação de um monopólio da verdade, em que o Estado se posiciona como árbitro supremo da moralidade digital. E, de fato, a liberdade de expressão só tem verdadeiro valor quando protege aquilo que é considerado ofensivo ou perigoso pela maioria ou os que estão no poder.
O resultado inevitável de tal regulação é a autocensura. Num cenário de ameaças de multas e processos, qualquer conteúdo remoto de ser interpretado como problemático será removido preventivamente. O debate se empobrece. A conformidade se torna um novo normal.
Uma resistência necessária
Em uma perspectiva libertária, a questão não é como o Estado deve regular a internet, mas se ele deve ter tal poder. A resposta retumbante é não. A regulação da fala direta é um ataque ao princípio da não agressão. A verdadeira ameaça não são comentários anônimos, mas uma instituição que detém o monopólio da violência. A solução não é uma maior regulação, mas sim a abolição de qualquer regulamentação estatal.
Pergunta provocativa: Você acha que a regulamentação proposta pelo governo é um benevolente protetor ou apenas um lobo em pele de cordeiro? Comente.
